O Senado da França aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso a redes sociais por menores de 15 anos sem autorização dos pais. A medida, que ainda precisa ser votada na Assembleia Nacional, tem como objetivo proteger crianças e adolescentes dos riscos do ambiente digital, como cyberbullying, exposição a conteúdo impróprio e dependência tecnológica.
Detalhes da proibição
De acordo com o texto aprovado, as plataformas digitais serão obrigadas a verificar a idade dos usuários e a obter consentimento dos pais para que menores de 15 anos possam criar contas. Caso descumpram a regra, as empresas estarão sujeitas a multas de até 1% do faturamento global anual. A proposta também prevê que os pais possam solicitar a exclusão de contas de seus filhos a qualquer momento.
O relator do projeto, senador Jean-Michel Arnaud, afirmou: "Precisamos agir para proteger nossas crianças. As redes sociais podem ter impactos negativos no desenvolvimento delas, e essa lei é um passo importante para garantir um ambiente digital mais seguro."
Contexto e próximos passos
A iniciativa francesa segue tendência de outros países europeus que buscam regulamentar o acesso de jovens às plataformas digitais. No Reino Unido, por exemplo, o governo já estuda medidas semelhantes. Na França, a proposta agora segue para análise da Assembleia Nacional, onde pode sofrer alterações antes de se tornar lei.
Segundo dados do governo francês, cerca de 80% dos jovens entre 12 e 17 anos possuem pelo menos uma conta em redes sociais, e um terço deles relata já ter sofrido algum tipo de violência online. A nova legislação pretende reduzir esses números e dar mais controle aos pais sobre a vida digital dos filhos.
Impacto para as plataformas
As empresas de tecnologia, como Meta (Facebook, Instagram) e TikTok, terão que se adaptar às novas regras se a lei for aprovada. A verificação de idade e o consentimento parental já são práticas adotadas em alguns serviços, mas a obrigatoriedade legal pode representar desafios operacionais e de privacidade. Especialistas alertam que a medida pode gerar debates sobre coleta de dados e liberdade de expressão.
