A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou processo administrativo para investigar a conduta da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, em relação ao seu apoio à indicação de conselheiros na Vale. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21).
Motivação da investigação
O processo apura possível conflito de interesses na atuação da Previ como acionista da Vale. A suspeita é de que o fundo teria votado a favor da chapa indicada pela gestão da mineradora, mesmo tendo interesses divergentes como investidor. A CVM quer determinar se a Previ violou o dever de lealdade previsto na regulamentação do mercado de capitais.
Segundo a autarquia, a investigação teve origem em representação de acionistas minoritários, que alegaram que a Previ teria agido em benefício próprio ou de terceiros, em detrimento dos demais cotistas do fundo. O caso envolve a assembleia geral da Vale realizada em abril de 2021, na qual foi eleito o conselho de administração.
Detalhes do processo
O processo administrativo foi instaurado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM. A Previ terá prazo para apresentar defesa. Caso seja condenada, pode receber multa de até R$ 50 milhões, conforme previsto na Lei 6.385/76.
A Vale, em nota, afirmou que não é parte no processo e que confia na lisura de seus processos de governança. A Previ, por sua vez, disse que ainda não foi notificada formalmente, mas que irá colaborar com as investigações.
Impacto e reações
A abertura do processo pela CVM ocorre em meio a tensões entre acionistas da Vale. A Previ é um dos maiores acionistas individuais da mineradora, com cerca de 8% das ações. O fundo tem sido criticado por minoritários por apoiar a gestão atual, que consideram alinhada aos interesses do governo federal.
Especialistas apontam que o caso pode ter implicações para a governança corporativa no Brasil. “A decisão da CVM de investigar a Previ mostra que o regulador está atento a potenciais conflitos de interesses entre acionistas controladores e minoritários”, afirmou o advogado especialista em mercado de capitais, Carlos Eduardo de Paula, em entrevista ao Valor.
A CVM não estipulou prazo para conclusão do processo.
