O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reuniu-se com representantes da bancada ruralista e do governo federal nesta terça-feira para tentar construir um acordo que limite o impacto fiscal da chamada pauta-bomba das dívidas rurais. O projeto de lei complementar aprovado pelo Senado prevê a renegociação de débitos de produtores rurais, especialmente os afetados por eventos climáticos extremos e conflitos internacionais, mas o Ministério da Fazenda calculou que o texto geraria um rombo de R$ 140 bilhões em dez anos.
Negociação em curso para reduzir custo fiscal
Segundo apurou a reportagem, Motta busca uma saída que atenda tanto aos interesses dos ruralistas, que pressionam pela aprovação rápida da medida, quanto à equipe econômica, que alerta para o descontrole das contas públicas. Uma das alternativas em discussão é a redução do prazo de carência ou a limitação dos benefícios a produtores de menor porte. O presidente da Câmara afirmou que "é preciso encontrar um meio-termo que não onere excessivamente o Tesouro Nacional, mas também não abandone o produtor que enfrenta dificuldades".
Impacto de R$ 140 bilhões preocupa governo
O projeto aprovado no Senado concede descontos e prazos especiais para quitação de dívidas rurais, incluindo aquelas contraídas em operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Sustentabilidade do Crédito Rural. A estimativa da Fazenda considera o custo total das renúncias e subsídios embutidos na proposta. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que "o governo está aberto ao diálogo, mas não pode aceitar um impacto fiscal dessa magnitude sem contrapartidas".
Possível adiamento da votação
Diante da complexidade do tema, Motta sinalizou que a votação pode ser adiada para o segundo semestre, após as eleições municipais. Isso daria mais tempo para ajustes no texto e para que o governo apresente uma proposta alternativa de refinanciamento. A bancada ruralista, no entanto, demonstrou insatisfação com a demora. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que "os produtores não podem esperar mais; a seca e as enchentes já causaram prejuízos bilionários".
Próximos passos
Nova reunião está prevista para a próxima semana, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é fechar um texto de consenso que possa ser votado em plenário ainda neste semestre, caso haja acordo. Caso contrário, a matéria deve ficar para agosto. O cenário político é de tensão, com o governo tentando conter o avanço de pautas que aumentem o déficit, enquanto o agro busca garantir alívio financeiro para o setor.
