A Defensoria Pública de Mato Grosso exonerou o defensor público Rogério Borges Freitas do cargo de primeiro subdefensor público-geral. A medida foi tomada após ele se tornar alvo de denúncias de assédio moral e sexual feitas por duas mulheres, enquanto as investigações seguem em andamento na Polícia Civil e na Corregedoria da instituição.
Afasteamento e exoneração
Rogério já estava afastado da função desde o dia 13 de maio, por determinação da defensora pública-geral, depois que a primeira denúncia veio a público. A exoneração, publicada em Diário Oficial, refere-se exclusivamente ao cargo de gestão, e não ao cargo de defensor público, que ele mantém.
Primeira denúncia: assédio ao longo de vários anos
A primeira denunciante registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil em abril deste ano. Segundo o documento, ela afirma ter sofrido importunação sexual, constrangimentos e assédio moral dentro da Defensoria Pública, em Cuiabá, desde 2017. A denúncia relata que a situação provocou impactos emocionais e mudanças na rotina da vítima. Esse caso motivou o afastamento cautelar de Rogério Borges Freitas.
Segunda denúncia reforça investigações
Além da primeira denúncia, uma ex-servidora da Defensoria também procurou a Corregedoria para relatar supostos episódios de assédio sexual, assédio institucional e abuso da posição hierárquica durante o período em que trabalhou subordinada ao defensor. De acordo com o relato, os fatos teriam ocorrido entre 2022 e 2024 e incluiriam aproximações físicas sem consentimento, comentários sobre a aparência da servidora, uma suposta tentativa de beijo forçado e episódios de retaliação no ambiente de trabalho. As acusações são investigadas pelas autoridades competentes.
Investigações continuam
Com a exoneração do cargo de primeiro subdefensor-geral, as apurações seguem tanto na esfera administrativa quanto na criminal. Até a conclusão das investigações, não há decisão definitiva sobre as acusações. A Polícia Civil e a Corregedoria da Defensoria Pública continuam analisando os relatos e demais provas apresentadas no caso.
