Uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) aponta que um suposto esquema criminoso causou um prejuízo de mais de R$ 38 milhões a Salvador. Os detalhes foram revelados pela TV Bahia. Entre os investigados estão o ex-secretário municipal Luciano Sandes e o vereador George Carlos Reis Pereira, conhecido como Gordinho da Favela (PP). Ambos foram afastados dos cargos pela Justiça da Bahia na segunda-feira (13), além de serem alvos de mandados de busca e apreensão e terem bens bloqueados. A operação mirou 19 pessoas e cinco empresas.
MP pediu prisões preventivas, mas Justiça não acatou
O MP-BA também solicitou as prisões preventivas do ex-secretário, do vereador e de mais quatro pessoas, mas os pedidos não foram aceitos pela Justiça. A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Esquema estruturado em núcleos
Conforme a apuração do Gaeco, a suposta organização criminosa era dividida em núcleos. Empresários, servidores públicos e agentes políticos teriam atuado juntos por cerca de 10 anos para fraudar licitações, superfaturar contratos, desviar dinheiro público, pagar propina e lavar recursos. O esquema funcionava da seguinte forma: um grupo de empresas, supostamente controlado pelos mesmos empresários, participava de licitações de forma combinada, gerando falsa concorrência; servidores e gestores públicos direcionavam os editais e as empresas do grupo fechavam contratos com aditivos que aumentavam o valor; operadores financeiros das empresas faziam repasses para servidores públicos e integrantes das comissões de licitação.
Núcleo empresarial e papel dos agentes públicos
O núcleo empresarial foi capitaneado por Lázaro de Carvalho Nunes, Caroline Xavier da Cruz, Jandson de Carvalho Nunes e Ivan Rodrigo Ferreira de Almeida, reais proprietários de um conglomerado de empresas. Luciano Sandes, que estava à frente da Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB) desde 2023, passou a ser investigado por sua atuação na Secretaria de Manutenção (Seman). Na terça-feira (14), ele pediu exoneração do cargo, sendo substituído pela advogada Claudia Cavalcanti. O MP aponta Sandes e o vereador como figuras centrais do núcleo de agentes públicos, responsáveis pela gestão política e administrativa que permitia o ingresso e a manutenção do grupo empresarial nos contratos da prefeitura, exercendo influência direta sobre pagamentos e aditamentos contratuais.
Irregularidades em contratos
Entre as irregularidades citadas está um contrato da Seman com valor inicial de cerca de R$ 9 milhões, que teve pagamentos superiores a R$ 15,2 milhões, indicando superfaturamento acima de 60%. Outro contrato, da Desal para compra de grama sintética, passou de R$ 434 mil para pagamentos superiores a R$ 1,4 milhão.
O que dizem os envolvidos
A Prefeitura de Salvador informou que cumprirá a determinação judicial e colaborará com as investigações, além de abrir procedimento administrativo para avaliar prejuízos. A Câmara Municipal destacou que o vereador Gordinho da Favela está licenciado do mandato por 140 dias desde 18 de maio, e que acompanha a operação com respeito ao MP-BA e à Justiça. Luciano Sandes disse que recebeu a operação com surpresa, mas mantém serenidade e confiança em sua inocência, tendo solicitado exoneração para se dedicar à defesa. O vereador Gordinho da Favela afirmou desconhecer os elementos da apuração e se colocou à disposição das autoridades. A defesa de Lázaro de Carvalho Nunes e Caroline Xavier da Cruz afirma que adotará medidas para esclarecer os fatos, negando irregularidades. As defesas de Jandson de Carvalho Nunes e Ivan Rodrigo Ferreira de Almeida não foram localizadas.
