O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na compra de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá referente aos anos de 2025 e 2026. A decisão, assinada pelo conselheiro Waldir Júlio Teis, foi publicada nesta terça-feira (9) e atende a uma representação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).
Denúncia de sobrepreço e uso de inteligência artificial
Na denúncia, o sindicato questiona contratos que totalizam mais de R$ 80 milhões. Entre as suspeitas estão sobrepreço, aquisição de material em quantidade superior à demanda da rede municipal e possíveis inconsistências na elaboração dos conteúdos didáticos. O documento também aponta o uso de inteligência artificial na produção dos materiais. O sindicato afirma que alguns livros teriam sido comprados por cerca de R$ 800 cada.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Cuiabá, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Notificação e prazo para esclarecimentos
O relator do caso determinou a notificação do ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, do secretário interino da pasta, Reginaldo Teixeira, e do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, para que apresentem esclarecimentos no prazo de cinco dias úteis.
Pedido de medida cautelar
O Sintep-MT solicitou ao TCE a adoção de medida cautelar para proteger recursos públicos, alegando que aproximadamente R$ 20 milhões já teriam sido liquidados. A entidade informou que o próprio prefeito teria determinado a suspensão administrativa dos pagamentos remanescentes relacionados aos contratos. Apesar do pedido, o conselheiro decidiu adiar a análise da medida cautelar até que os responsáveis apresentem manifestação prévia e encaminhem os documentos solicitados.
Documentos requisitados
O Tribunal solicitou o envio dos seguintes documentos:
- Lei municipal que estabeleceu a grade curricular das escolas municipais para 2025 e 2026;
- Processo completo de licitação para aquisição dos materiais didáticos;
- Amostras dos materiais e pareceres da comissão pedagógica;
- Contratos administrativos ou atas de registro de preços;
- Empenhos e ordens de fornecimento;
- Relatórios do fiscal dos contratos;
- Notas fiscais e comprovantes de pagamento;
- Documentos que comprovem a suspensão dos pagamentos.
Outras investigações
A investigação sobre os materiais didáticos ocorre dias após o TCE-MT determinar uma auditoria para apurar uma denúncia de suposta pedalada fiscal de mais de R$ 100 milhões na educação municipal. A denúncia foi apresentada pelo ex-secretário de Educação, Amauri Monge, que afirmou que recursos vinculados à área teriam sido usados para cobrir outras despesas da prefeitura. Na ocasião, a prefeitura negou as acusações e afirmou que não houve qualquer irregularidade na aplicação dos recursos da educação, classificando a informação como "fake news".
