Cinco trabalhadores resgatados de uma situação análoga à escravidão em uma fazenda localizada em Tiros, no Alto Paranaíba, receberão uma indenização de R$ 110 mil cada. De acordo com as investigações, os homens, naturais da Bahia, consumiam comida fria no local de serviço e bebiam água barrenta retirada diretamente de um rio. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os empregadores responsáveis pelos trabalhadores. Os nomes das fazendas não foram divulgados.
Detalhes do acordo
Pelo acordo, os cinco produtores rurais responsáveis pelos trabalhadores deverão pagar R$ 1 milhão. Desse total, R$ 550 mil serão destinados à indenização das vítimas, que receberão R$ 110 mil cada. Os pagamentos deverão ser realizados entre junho de 2026 e janeiro de 2027. Os outros R$ 450 mil serão destinados a fundos ou projetos sociais indicados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O pagamento será feito em parcelas até dezembro de 2028.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, um dos núcleos familiares envolvidos assumiu o pagamento de R$ 600 mil, o equivalente a 60% do valor total do acordo. O outro grupo ficou responsável pelos R$ 400 mil restantes. Com a assinatura do acordo, a inclusão dos nomes dos produtores na chamada "Lista Suja" do trabalho escravo ficará suspensa enquanto todas as obrigações previstas forem cumpridas.
Condições degradantes
A investigação começou após a Polícia Militar (PM) encontrar cinco trabalhadores baianos em condições degradantes durante a roçagem de pastagens em uma propriedade rural de Tiros. Segundo a PM, os trabalhadores recebiam R$ 100 por dia, mas os gastos com transporte e alimentação eram descontados dos salários. A comida era preparada pelos próprios funcionários e consumida fria no local de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também identificou que um dos trabalhadores estava com carrapatos nos pés e que todos utilizavam calçados inadequados para a atividade. Segundo o procurador do Trabalho Rodney Lucas Vieira de Souza, um dos homens relatou que trabalhou usando um tênis furado e que precisaria comprar a própria botina caso quisesse utilizar o equipamento. "Eles trabalhavam sem carteira assinada, todos os dias da semana, e tinham descontados do salário os custos de transporte e alimentação. Comiam comida fria na frente de trabalho e bebiam água barrenta direto de um rio", afirmou.
Segundo o procurador, os trabalhadores não recebiam assistência adequada. Em um dos casos, um deles sofreu um corte na perna provocado por uma roçadeira, mas teve o atendimento negado pelos empregadores. "Disseram que bastava colocar sal que sarava e que o serviço precisava ser resolvido primeiro", relatou Rodney Lucas Vieira de Souza.
Obrigações de fazer e não fazer
Além das indenizações, os fazendeiros assumiram o compromisso de cumprir, por prazo indeterminado, mais de 20 medidas voltadas à proteção dos trabalhadores rurais. São elas:
Formalização e direitos
- Registro imediato em carteira (inclusive na cidade de origem) e proibição total de servidão por dívidas ou venda de insumos/ferramentas aos empregados.
Saúde e segurança
- Implementação dos programas PGRTR e PCMSO, fornecimento gratuito de EPIs adequados e garantia de remoção médica imediata em caso de acidente, sem custos para a vítima.
Condições de vivência
- Fornecimento de água potável e fresca, instalação de abrigos contra intempéries nas frentes de trabalho e alojamentos adequados (com camas, colchões certificados, armários individuais e banheiros limpos).
O descumprimento de qualquer cláusula do acordo poderá resultar em multa de R$ 5 mil por obrigação violada.
