O Partido Social Democrático (PSD) ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) contra o candidato André Marinho, exigindo a exclusão imediata de vídeos produzidos com inteligência artificial (IA) que atacam o prefeito Eduardo Paes. A legenda alega que o material viola as normas eleitorais ao utilizar conteúdo sintético de forma enganosa.
Conteúdo sintético na mira da Justiça Eleitoral
De acordo com a representação, os vídeos foram criados por meio de ferramentas de IA e disseminados nas redes sociais, com o objetivo de denegrir a imagem de Paes, que é pré-candidato à reeleição. O PSD argumenta que a peça publicitária não contém qualquer aviso sobre o uso de tecnologia artificial, o que configura desrespeito à legislação eleitoral vigente.
Ação pede remoção imediata e multa
Na ação, o partido solicita que o TRE-RJ determine a retirada dos vídeos do ar em até 24 horas, sob pena de multa diária. Além disso, requer a abertura de investigação para apurar a responsabilidade de André Marinho e de sua equipe de campanha. A legenda também pede que o candidato seja impedido de veicular novos conteúdos com IA sem a devida identificação.
- Uso de IA sem transparência: O PSD sustenta que os vídeos violam a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que exige a rotulagem clara de conteúdos gerados por inteligência artificial.
- Ataques ao prefeito: As peças publicitárias trazem acusações infundadas contra a gestão de Eduardo Paes, segundo o partido.
- Precedente perigoso: A legenda alerta que a disseminação de deepfakes pode comprometer a lisura do processo eleitoral.
Defesa de André Marinho
Procurada, a campanha de André Marinho ainda não se manifestou oficialmente sobre a representação. Nos bastidores, aliados do candidato afirmam que os vídeos foram produzidos dentro da lei e que as acusações são infundadas. A expectativa é que a defesa apresente argumentos técnicos para contestar o pedido do PSD.
Impacto na corrida eleitoral
O episódio acende um alerta sobre o uso de tecnologia na propaganda política. Especialistas em direito eleitoral apontam que a Justiça tem sido cada vez mais rigorosa com conteúdos sintéticos, especialmente quando há potencial de desinformação. A decisão do TRE-RJ pode estabelecer um precedente importante para as eleições municipais de 2026.
O PSD, que integra a base de apoio de Paes, vê na ação uma forma de proteger a integridade da campanha e coibir práticas consideradas antiéticas. Enquanto isso, a equipe do prefeito monitora de perto o desenrolar do caso, que pode influenciar o tom da disputa nos próximos meses.
