O governo do Acre responsabilizou a construtora Cidade pelo desabamento da ponte Frei Paolino Baldassari, localizada em Sena Madureira, interior do estado. A estrutura levou mais de dois anos para ser concluída e foi inaugurada em dezembro de 2023.
Em nota oficial, a gestão estadual destacou que a obra foi contratada na modalidade integrada, cabendo à construtora todas as etapas: projeto básico, projeto executivo e execução. A empresa também assumiu sozinha as decisões técnicas que definiram o projeto e a construção.
Contexto do acidente
A ponte desabou na noite da última sexta-feira (5). Ela estava interditada desde quinta-feira (4) devido ao risco iminente de desabamento às margens do Rio Iaco. Imagens de câmeras de segurança mostram que quatro pessoas que ultrapassaram o bloqueio ficaram feridas no momento do acidente.
O g1 tenta contato com a construtora e aguarda retorno. Veja o que se sabe sobre o acidente.
Responsabilidade legal
A obra foi recebida definitivamente em 19 de janeiro de 2024. Conforme o Código Civil, o empreiteiro responde por cinco anos pela segurança e estabilidade da obra. Portanto, a empresa ainda está dentro do prazo de garantia e pode ser responsabilizada por eventuais danos.
Na nota, o governo aponta como possível causa do desmoronamento a movimentação do solo às margens do Rio Iaco, fenômeno conhecido como “terras caídas”, que ocorre anualmente com períodos de cheia intensa e seca severa, influenciados por mudanças climáticas na região Amazônica.
Medidas judiciais
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) adotará as medidas judiciais necessárias, incluindo:
- Pedido de decisão antecipada para obrigar a empresa a reparar, reconstruir ou apresentar outra solução para a travessia, sem custos para o poder público;
- Garantia de assistência aos feridos.
“O Estado acompanha de perto os desdobramentos do ocorrido, presta solidariedade às famílias afetadas e assegura que todas as providências administrativas e judiciais serão tomadas para responsabilizar os culpados e restabelecer a mobilidade da população do Segundo Distrito de Sena Madureira com rapidez e responsabilidade jurídica das partes envolvidas”, diz parte do comunicado.
Relatos dos sobreviventes
Weverton Murieta, um dos sobreviventes, recebeu alta na manhã deste sábado (6) e deu entrevista explicando os momentos antes da queda. Ele trabalhava com Antônio Morais Filho, outra vítima, descarregando caminhões de mercadorias. Os dois voltavam para casa quando encontraram o juiz aposentado Edinaldo Muniz e seu irmão Edinei Muniz sobre a ponte interditada.
“Ele perguntou para mim onde era a falha da ponte, pediu para eu ir com ele. Aí, quando eu passei na frente para mostrar, a ponte desabou”, contou.
O estudante Marcos Henrique, de 18 anos, morador próximo, relatou que ouviu um estrondo e pensou que fosse sua casa desabando. “Começou tudo a chacoalhar, aí começamos a escutar um barulho, aí de repente tem aquele barulho, aquele estrondo. Eu saí e meu avô disse: ‘A ponte caiu’. Vi a fumaceira, corri, quando eu olhei a ponte estava caída, todo mundo em desespero, correndo. E foi desesperador porque a gente achava que tinha sido aqui [em casa]”, conta.
Impactos na cidade
A interdição e a queda da ponte já causam impactos no município. O mototaxista Anderson Freitas, de 50 anos, afirma que a falta da travessia aumenta o tempo de deslocamento entre os dois distritos. Sem a passagem, o transporte só é possível por catraias, pequenas embarcações.
“Pedimos aos clientes para compreenderem a demora. Se ligarem para nós [mototaxistas] sairmos para o Segundo Distrito, vamos fazer um atalho pela outra ponte, da estrada de Rio Branco”, explica.
