A Polícia Federal indiciou 17 pessoas suspeitas de integrar um esquema de mineração ilegal na Serra do Curral, em Belo Horizonte. O inquérito da Operação Parcours, ao qual o g1 teve acesso, concluiu que empresários, servidores públicos, consultores e geólogos fraudaram planos de recuperação ambiental para manter a exploração de minério de ferro na Mina Granja Corumi. Segundo a investigação, o grupo mirava um potencial de faturamento de até R$ 2,3 bilhões com a atividade.
Como funcionava o esquema
De acordo com a PF, os investigados utilizaram instrumentos criados para recuperar a área degradada, como o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e o Plano de Fechamento de Mina (PFM), para esconder a extração comercial de minério. Enquanto os órgãos de fiscalização acreditavam que a mina passava por recuperação ambiental, o grupo continuava explorando a área, afirma a polícia.
O relatório aponta que a atividade provocou danos ambientais na Serra do Curral, área protegida por tombamento. Entre os impactos citados estão a destruição da nascente do Córrego Taquaril, a abertura de cavas fora dos limites autorizados, a falta de recuperação da vegetação e possíveis danos ao lençol freático. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que vai analisar se apresenta denúncia à Justiça.
Papel dos envolvidos
Segundo a investigação, a organização utilizava documentos oficiais de recuperação ambiental para justificar intervenções que, na prática, tinham como objetivo a extração de minério de ferro. A PF afirma que geólogos e engenheiros produziam relatórios e classificações técnicas para ocultar a lavra ilegal, enquanto servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e integrantes de órgãos ambientais teriam favorecido a mineradora por meio da aprovação de pareceres e da omissão em processos de fiscalização.
O inquérito também aponta que o consultor Nívio Tadeu Lasmar Pereira atuava como intermediário entre a empresa e agentes públicos, facilitando o acesso a informações privilegiadas e a aprovação de documentos técnicos. Outra empresa citada na investigação é a Fleurs Global Mineração, apontada pela PF como responsável pelo beneficiamento e pelo escoamento do minério extraído ilegalmente da Mina Granja Corumi.
Indiciamentos e crimes
Ao todo, 17 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal. Eles foram indiciados por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, crimes ambientais e usurpação de bens da União.
Relembre o caso
A Operação Parcours foi deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), em março deste ano. Na ocasião, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília, além do bloqueio de bens, do afastamento de servidores da Agência Nacional de Mineração e da suspensão das atividades da mineradora.
Segundo a investigação, o grupo atuava desde 2014 e causou prejuízo estimado em R$ 832 milhões à União, além de danos ambientais na Serra do Curral. Em abril, o g1 mostrou que a Polícia Federal havia concluído que a Empabra usou o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), aprovado em 2008 para recuperar a antiga mina, como fachada para ampliar a exploração mineral. Perícias da PF e auditorias da Controladoria-Geral da União apontaram que, em vez de apenas retirar rejeitos acumulados no local, a empresa abriu grandes cavas para extrair minério diretamente do solo.
O que dizem os citados
Em nota enviada anteriormente ao g1, a Empabra afirmou que sempre atuou dentro da legalidade e que todas as atividades realizadas na Mina Corumi foram autorizadas pelos órgãos competentes. A empresa também disse que a retirada do material depositado no interior da mina foi uma medida necessária para garantir a segurança ambiental da área e reafirmou o compromisso com o fechamento definitivo da mina e a recuperação ambiental do local.
A Agência Nacional de Mineração informou, anteriormente, que colabora com as autoridades e cumpriu todas as determinações judiciais. A defesa de Bruno Luciano Henriques afirmou, em manifestação anterior, que ele era sócio indireto da Empabra entre 2012 e 2017, não participou da gestão da empresa e desconhecia qualquer irregularidade nas atividades da companhia.
