O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na quinta-feira (2), um procedimento preparatório para investigar a suposta omissão dos órgãos públicos na fiscalização de publicidade irregular de empresas de apostas esportivas, as bets, na capital paraibana, João Pessoa.
Publicidade irregular em espaços públicos
De acordo com o MPPB, faixas de uma empresa de bet foram instaladas em postes de iluminação pública ao longo da Avenida Epitácio Pessoa e em trechos próximos à orla marítima da cidade. A instalação contraria a Lei Municipal nº 7/1995, que proíbe a propaganda de bets em espaços públicos de João Pessoa.
Investigação sobre omissão dos órgãos municipais
O procedimento investigatório busca apurar se os órgãos públicos municipais responsáveis pela fiscalização e controle do uso do solo urbano foram omissos diante da instalação das faixas da empresa Vai de Bet. A investigação está em fase inicial, e já foram determinadas as primeiras diligências.
O g1 entrou em contato com a Procuradoria do Município de João Pessoa para obter esclarecimentos sobre o caso, mas ainda aguarda retorno.
