Quatro lares de idosos foram interditados pela Justiça em Joinville, a cidade mais populosa de Santa Catarina, localizada no Norte do estado. A medida ocorreu após uma fiscalização que identificou falhas graves de higiene, alimentação insuficiente e outros problemas. A informação foi divulgada pelo Ministério Público (MP) na segunda-feira (22).
Instituições pertencem a um casal
As instituições pertencem a um casal, que agora terá 10 dias para realocar os idosos em espaços adequados e garantir condições mínimas de cuidado durante a transição. As fiscalizações realizadas no local, conforme o MP, apontaram um conjunto de condutas graves e sistemáticas.
Irregularidades encontradas
Entre as irregularidades detectadas estão: manipulação ou falsificação de prontuários, ocultação de irregularidades durante fiscalizações, uso irregular de medicamentos, restrição da comunicação dos idosos com familiares para evitar denúncias, indícios de desvio de recursos dos idosos, relatos de maus-tratos, negligência e agravamento de quadros clínicos.
Processo em sigilo
Procurado pelo g1, o MP informou que o processo está em sigilo e não repassou se os estabelecimentos são privados ou se têm convênio com órgãos públicos. A data da interrupção também foi questionada, mas não houve retorno. À NSC, os proprietários da instituição Bela Vista informaram que a empresa existe há oito anos com regularidade de funcionamento junto a todos os órgãos fiscalizadores. O estabelecimento informou que os fatos são "objeto de contestação judicial".
Modelo estrutural irregular
A ação que resultou na interdição dos espaços descreveu um modelo estrutural de funcionamento irregular das instituições, marcado pela ausência de responsabilidade técnica efetiva, deficiência de profissionais qualificados e substituição indevida por cuidadores. Segundo o órgão, vistorias indicaram que os responsáveis faziam intervalos excessivos entre trocas de fraldas e banhos dos idosos. Além disso, materiais para o tratamento dos residentes eram improvisados.
Redução deliberada de custos
"As investigações também teriam identificado um padrão deliberado de redução de custos, que resultaria na oferta de alimentação insuficiente e de baixo valor nutricional, restrição de itens básicos como fraldas, luvas e materiais de curativo, além de falhas graves na higiene e na estrutura", disse o MP.
O que disse a empresa
"Os fatos ditos pelo MPSC são objeto de contestação judicial e a empresa acredita na Justiça catarinense que a verdade prevalecerá e a empresa continuará prestando relevantes serviços à comunidade", afirmou a empresa em nota.
