Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o empresário Rafael Soares de Sousa, de 24 anos, é assassinado a tiros na porta de sua casa, no bairro Morada Nova, Zona Sul de Teresina. O crime ocorreu em 26 de setembro de 2022 e foi classificado como latrocínio (roubo seguido de morte).
Decisão judicial
A Justiça do Piauí decidiu retirar a tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno de três réus acusados de envolvimento na morte do empresário. A decisão foi publicada na segunda-feira (15) e beneficia Iasmin Soares Avelino dos Santos, Maycon Araújo de Moura e Edmundo Victor Borges Batista de Morais. As defesas deles não foram localizadas para comentar o caso.
Excesso de prazo
Os juízes da Vara de Delitos de Organização Criminosa avaliaram que houve excesso de prazo nas medidas restritivas. Os réus usavam tornozeleira eletrônica desde 10 de fevereiro de 2025, totalizando cerca de um ano e quatro meses sem reavaliação da medida. De acordo com a Resolução nº 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o uso de tornozeleira eletrônica deve ser reavaliado a cada 90 dias. Como essa análise não foi realizada no prazo, a Justiça considerou a medida "incompatível com o caráter excepcional, proporcional e temporário" das punições preventivas.
Regras mantidas
Mesmo sem a tornozeleira, os três réus continuam obrigados a cumprir outras medidas cautelares. Eles não podem sair da comarca sem autorização da Justiça e devem se apresentar mensalmente à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). A Justiça alertou que, se descumprirem qualquer regra, podem voltar à prisão preventiva.
Relembre o crime
O empresário Rafael Soares de Sousa foi morto a tiros na porta de casa, no bairro Morada Nova, Zona Sul de Teresina, em 26 de setembro de 2022. O caso foi classificado como latrocínio. De acordo com a investigação, os suspeitos monitoravam a rotina da vítima. Eles acreditavam que Rafael andava com grandes quantias em dinheiro devido ao trabalho com transporte de gado. No dia do crime, os assaltantes levaram uma mochila com um notebook. A polícia informou, na época, que o grupo usava informações privilegiadas para planejar a ação.
