Três anos e meio após a tragédia, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou o desarquivamento do inquérito policial que investigou o deslizamento de terra na BR-376, em Guaratuba, no litoral do estado. O acidente, ocorrido em 28 de novembro de 2022, atingiu 14 pessoas e deixou dois mortos. A decisão foi motivada por um novo laudo pericial, encomendado pelas famílias das vítimas, que apontou que o deslizamento era previsível e poderia ter sido evitado.
Contexto do acidente
A BR-376, que liga o Paraná a Santa Catarina, ficou totalmente interditada por dez dias para trabalhos de busca e limpeza, com reflexos no trânsito que duraram meses. Quatro horas antes do grande deslizamento, o mesmo trecho já havia sido interditado devido a um deslizamento menor. Na época, especialistas ouvidos pela imprensa afirmaram que a rodovia deveria ter permanecido fechada após o primeiro incidente.
Novo laudo pericial
O novo laudo indicou que, em março de 2019, quase quatro anos antes do deslizamento, a concessionária Arteris Litoral Sul, responsável pelo trecho, apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um relatório sobre riscos geológicos e geotécnicos em taludes na BR-376. Segundo o documento, o relatório analisava criticamente o histórico de monitoramento e apontava que, no quilômetro 669, onde ocorreu o deslizamento, a região tinha 100% de possibilidade de movimento de massa. O laudo concluiu que o deslizamento era previsível e poderia ter sido evitado mediante interdição do trecho.
Reações e próximos passos
Thiago Mattos, advogado das famílias das vítimas, afirmou que a concessionária não implementou uma gestão para evitar ou mitigar o risco. Na esfera civil, as famílias pleiteiam indenização por danos morais e materiais, além de pensão para os dependentes. Na esfera criminal, buscam a responsabilização de gestores, administradores e responsáveis técnicos. O Ministério Público do Paraná concordou com a reabertura do inquérito e deu prazo de 60 dias para que a Polícia Científica realize nova perícia técnica sobre as causas do acidente. A Polícia Civil do Paraná informou que aguarda notificação do MP para dar continuidade às investigações. A Arteris Litoral Sul não se manifestou.
Impacto nas famílias
Inicialmente, estimou-se mais de 30 desaparecidos. Ao fim das buscas, seis caminhões e três carros foram removidos do local. As vítimas fatais foram os caminhoneiros João Pires, de 60 anos, e Marcio Rogerio de Souza, de 51. Tatiane dos Santos, filha de João Pires, lamentou: "Nada vai preencher esse vazio na nossa vida, mas fica o sentimento de que poderia ter sido evitado".
