O governador em exercício de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos), exonerou todos os servidores ocupantes de cargos comissionados do governo estadual. A medida foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (24). O documento não especifica quantos funcionários foram afetados pela demissão em massa.
Exceções e justificativa
As únicas exceções à regra são os secretários de Estado, os secretários adjuntos e os cargos de mesmo nível hierárquico, que permanecem em seus postos. Segundo o decreto, a exoneração geral ocorre devido à necessidade de promover uma atualização e adequação na estrutura da gestão pública estadual. A determinação já está em vigor desde a publicação.
Medida no Legislativo e contexto eleitoral
A ação no Executivo ocorre logo após movimento semelhante no Legislativo. Na terça-feira (23), a Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) também exonerou todos os servidores comissionados, totalizando 316 cargos. A decisão foi tomada dois dias após a eleição suplementar em que Soldado Sampaio tentou se eleger governador e foi derrotado nas urnas.
Servidores do Detran-RR também exonerados
No mesmo Diário Oficial, como complemento à ação do governo, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR), Antônio Diego Parente Aragão, publicou uma portaria interna que exonerou todos os cargos comissionados do órgão. A exoneração atinge funcionários da direção e do assessoramento do departamento. A portaria também retirou as funções extras de todos os servidores que recebiam esse benefício no Detran-RR, afetando quatro níveis de gratificação. Assim como no decreto do Executivo, o documento do órgão de trânsito não apresenta o número exato de funcionários que perderam os cargos. A decisão entrou em vigor no momento da assinatura.
Esta reportagem está em atualização.
