Eliete de Sousa Santos foi condenada a mais de dois anos de prisão por injúria racial, após enviar ofensas racistas pelo aplicativo WhatsApp a uma mulher com quem mantinha um acordo comercial de revenda de roupas. A decisão, expedida pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu, substituiu a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro destinado a entidades sociais. Além disso, a ré deverá pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais à vítima.
Origem do conflito e ofensas racistas
As ofensas ocorreram em janeiro de 2023. Em abril do mesmo ano, a vítima registrou boletim de ocorrência após um acidente de carro envolvendo a mesma mulher. Segundo a decisão judicial, a confusão começou por divergências nos valores dos pagamentos da revenda de roupas. Eliete teria exigido R$ 150 por peça, enquanto a vítima afirmou que o preço combinado com os clientes era de R$ 100. A condenada não aceitou que a vítima ficasse com a comissão pelo trabalho, e passou a xingá-la, chamando-a de "caloteira" e utilizando a palavra "negra" com o propósito de ofendê-la, deixando-a profundamente humilhada e subjugada.
Defesa e posicionamento da ré
Em interrogatório, Eliete disse não se lembrar de todas as mensagens e admitiu ter discutido com a vítima por causa de uma dívida de R$ 5 mil. Questionada sobre a ofensa racial, informou: "não se lembrar de ter emitido a expressão 'nega nojenta'". A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que faz a defesa da ré, informou que não comenta decisões envolvendo assistidos e que todas as pessoas têm direito à defesa, garantindo um julgamento justo e com amplo direito ao contraditório.
