Uma mulher e seu filho autista, que viveram cinco anos sem energia elétrica em uma casa em Criciúma (SC) como vingança do ex-marido, voltaram a ter luz em casa. A situação, que se arrastava desde 2021, só foi resolvida em 18 de junho deste ano, após decisão judicial determinar o restabelecimento do serviço. O caso foi divulgado pelo Ministério Público do Estado (MPSC) na quarta-feira (1º).
Vingança após medida protetiva
A vítima, cujo nome não foi divulgado para preservá-la, contou que o ex-marido mandou desligar a energia após ela pedir uma medida protetiva contra ele, que determinou o afastamento do agressor do imóvel. “Eu pedi uma medida contra o meu marido, que era um alcoólatra, e com essa protetiva ele foi lá e mandou desligar a energia para me ver saindo de casa. Mas eu não saí”, relatou a mulher em vídeo divulgado pelo MPSC.
O homem morreu um ano depois, mas a violência foi mantida pelos ex-sogros, que seguiram impedindo o religamento da rede. A intenção era forçar a vítima a abandonar a casa onde construiu a família e viveu por mais de 20 anos.
Sobrevivência com ajuda de vizinhos
Durante o período sem energia, a mulher aquecia água no fogão para tomar banho e enfrentava calor intenso no verão apenas com as janelas abertas. “Eu tomava banho em casa igual antigamente, de bacia”, disse. Um vizinho deixava uma extensão ligada para fora da janela para que ela pudesse carregar o celular e usar pequenos aparelhos elétricos. “Ele botou até uma extensão para botar bateria para recarregar celular. Eu tinha gaveta no freezer dele para botar carne”, contou.
A mulher e o filho autista dependiam da geladeira de vizinhos para guardar alimentos. “Às vezes o meu filho se desesperava sem energia, ia para a casa da minha mãe, mas assim fomos vivendo”, relatou.
Intervenção do Ministério Público
O caso chegou ao MPSC em maio, por meio da Promotoria de Justiça especializada em violência doméstica. Havia uma ação penal que a mulher moveu contra os sogros por violência psicológica. Na primeira audiência, ela contou toda a situação. O MP apresentou um pedido à Justiça, sustentando que a privação prolongada de energia elétrica e os obstáculos criados para impedir o restabelecimento do serviço configuravam uma forma contínua de violência psicológica contra a vítima.
“Não há dúvidas de que a situação presente configura, para além do constrangimento social e dos inconvenientes característicos da vida sem energia elétrica, abuso do direito de propriedade por parte dos requeridos e violência psicológica contra a mulher, passível de interrupção mediante adoção dos provimentos céleres da Lei 11.340/2006”, disse o promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.
Religação e emoção
Após a decisão judicial, a energia elétrica foi restabelecida. A vítima contou que demorou a acreditar que voltaria a viver uma vida normal. “Parecia que era mentira. Quando a gente viu o caminhão ali, nem parecia verdade. Vieram minha mãe e minha irmã correndo, comemorando. A gente dizia: ‘Que bênção, que bênção’. Não tem explicação. Não desejo para ninguém passar por isso. Estou muito feliz”, afirmou.
A mulher havia buscado judicialmente o restabelecimento da energia anteriormente, mas o pedido foi negado devido a entraves relacionados à titularidade do imóvel e da unidade consumidora, já que a casa fica em um terreno com diversas residências registradas em nome de familiares do ex-marido.
Orientações para casos semelhantes
O MPSC orienta que quem estiver em situação semelhante pode acionar o Núcleo de Atendimento à Vítima (Neavit) pelo site do órgão.
