Vinte trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão nas cidades de Casa Nova e Sento Sé, no norte da Bahia. As operações de resgate ocorreram entre 30 de junho e 8 de julho, mas as informações foram divulgadas apenas nesta segunda-feira (13) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Condições degradantes em Casa Nova
Em Casa Nova, 13 trabalhadores foram resgatados. Eles atuavam em obras públicas de pavimentação e estavam alojados em locais insalubres. Segundo a SIT, os funcionários recebiam apenas R$ 13,50 por dia para se alimentarem. A jornada de trabalho era das 7h às 18h, sem acesso a água potável, sanitários no local de trabalho ou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Nos dormitórios, não havia camas, e os 13 trabalhadores dividiam um único banheiro. O pagamento era feito por diárias para parte dos funcionários, sem garantia de remuneração em caso de doença ou ausência.
Resgate e acordo em Casa Nova
Após a fiscalização, os trabalhadores foram resgatados e a obra foi temporariamente paralisada. A empresa responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a pagar R$ 219,6 mil, abrangendo verbas rescisórias e indenizações por danos morais.
Situação similar em Sento Sé
Em Sento Sé, outros sete funcionários foram resgatados em condições semelhantes. Eles trabalhavam na pavimentação e em uma pedreira que abastecia a obra. Parte dos trabalhadores estava alojada na própria pedreira, em estruturas de lonas, sem instalação sanitária ou local para preparar refeições. Nenhum funcionário tinha registro formal de emprego, e todos eram remunerados exclusivamente por produção.
O MTE não informou se houve acordo com a empresa responsável pela obra em Sento Sé.
