A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) divulgou nesta quinta-feira (25), a pedido do g1, que 116 presos beneficiados com a saída temporária na última semana não retornaram aos presídios no Vale do Paraíba e Litoral Norte. Ao todo, 2,7 mil detentos receberam o benefício na região.
Maior concentração em Tremembé
O maior número de foragidos está em Tremembé, onde 100 presos não voltaram. A pasta não detalhou os números por unidade prisional. Além de Tremembé, 12 detentos de Potim, três de Caraguatatuba e um de São José dos Campos também não retornaram.
“É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, informou a SAP.
Regras da saída temporária
Para ter direito à saidinha, o detento precisa cumprir pelo menos 1/6 da pena se for réu primário ou 1/4 se reincidente, além de apresentar bom comportamento. O preso com ocorrências leves ou médias precisa passar por reabilitação de conduta de até 60 dias.
O benefício é uma ferramenta de ressocialização e manutenção de vínculos com o mundo externo. Segundo portaria do TJ-SP, são quatro saídas por ano: em março, junho, setembro e dezembro, sempre começando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e terminando às 18h da segunda-feira seguinte, exceto em dezembro, quando vai de 23 de dezembro a 3 de janeiro.
