O aplicativo Maria da Penha Virtual, implementado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e usado por vítimas de violência doméstica para solicitar medidas protetivas sem deixar rastros no celular, será tema de um documentário. A produção está a cargo da produtora mexicana Sarape Films, parceira da Shell, que gravou as primeiras imagens nesta segunda-feira na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem).
Reconhecimento internacional
O aplicativo venceu em 2025 o prêmio Shell LiveWire — programa global de apoio a jovens empreendedores, conhecido no Brasil como Shell Iniciativa Jovem — na categoria inovação empresarial. A juíza Elen de Freitas Barbosa, coordenadora do Interior do Estado da Coem, destacou como o judiciário fluminense consolida o uso da ferramenta no combate à violência doméstica. “A ferramenta foca em romper barreiras como a vergonha e o medo da revitimização, sentimentos comuns quando a vítima precisa comparecer a uma delegacia. A proteção pode ser pedida de qualquer lugar: de dentro de casa, de um centro de referência ou por meio de um advogado”, afirmou a magistrada.
Parceria com a UFRJ
Jacqueline Leite Vianna Campos, coordenadora do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), ressaltou o incentivo ao empreendedorismo acadêmico promovido pelo TJRJ em parceria com universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que desenvolveram o projeto e hoje comandam a startup Direito Ágil. “É um projeto muito inovador. Eu vi o Tribunal de Justiça acreditando nos universitários e na universidade. Com o aplicativo, avançamos durante uma pandemia, em dois meses, o que talvez avançaria em dez anos”, disse.
Como funciona o aplicativo
O Maria da Penha Virtual é um web app acessível por qualquer dispositivo eletrônico, via link, sem necessidade de download e sem ocupar espaço na memória do aparelho, garantindo a segurança da vítima. Na plataforma, a vítima preenche um formulário com dados pessoais, informações sobre o agressor e a agressão sofrida, podendo anexar fotos e áudios como prova. Conforme o caso, seleciona a medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha que considera mais adequada. O sistema gera automaticamente uma petição em PDF para medida protetiva de urgência, distribuída de forma automática ao juizado competente, com consulta disponível para a vítima.
