Moradores de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, enfrentam dificuldades no Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar cirurgias e obter medicamentos de alto custo. Um caso emblemático é o de Kátia Cristina Pereira, que precisa da enoxaparina injetável para tratar a Síndrome Antifosfolípide (SAF), uma doença autoimune que aumenta o risco de tromboses e embolias.
Dependência de medicação e falta de acesso
Kátia relata que já sofreu múltiplas tromboses e depende do uso diário da enoxaparina para evitar novos episódios. Embora a Prefeitura tenha fornecido algumas doses, no último mês o tratamento foi interrompido por falta do medicamento. Em farmácias locais, o custo diário do remédio chega a R$ 680,00, valor inviável para a paciente.
Procedimentos da Secretaria de Saúde
O secretário municipal de Saúde, Fábio Gallote, explicou como funciona a oferta de medicamentos especiais: os crônicos são fornecidos pela rede municipal; os de alto custo, enviados pelo Estado mediante cadastro; e os judicializados, comprados e distribuídos conforme determinação da Justiça.
Ação judicial e mudanças nas regras
Kátia ingressou com um pedido judicial por meio da Defensoria Pública, mas ainda aguarda decisão. A Defensoria informou que as regras mudaram: antes, recursos públicos podiam ser bloqueados para compra direta pelo paciente; agora, seguindo entendimento do STF, a concessão se restringe a medicamentos previstos nas listas do SUS. Para remédios não incorporados, é preciso comprovar ausência de alternativas na rede pública e justificativa técnica. Além disso, os valores não são mais repassados ao paciente, cabendo ao Judiciário intermediar a aquisição.
Campanhas de arrecadação
Enquanto aguarda a análise do pedido, Kátia recorre a campanhas de arrecadação na internet para comprar o medicamento e manter o tratamento. Ela segue buscando ajuda da Defensoria Pública e da Secretaria de Saúde para solucionar o problema.
