A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo suposto recebimento de um tríplex como propina. O julgamento, retomado nesta terça-feira (23), contou com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia pela suspeição de Moro, enquanto Edson Fachin e Kassio Nunes Marques votaram contra.
A decisão se restringe ao caso do tríplex de Guarujá (SP). Com isso, todas as provas coletadas durante a condução de Moro nesse processo serão anuladas. Caso a Justiça Federal do Distrito Federal decida prosseguir com as investigações, será necessário recomeçar do zero. O processo do sítio de Atibaia (SP) não foi afetado por esta decisão.
A defesa de Lula buscava anular as condenações impostas pela Lava Jato do Paraná, argumentando que Moro não era imparcial. O ex-juiz foi responsável pela sentença do tríplex em 2017 e participou de outras ações contra o petista. Moro deixou a magistratura em 2018 para ser ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro.
Em relação à elegibilidade de Lula para 2022, o cenário ainda depende do julgamento do plenário do STF sobre a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do tríplex e do sítio no dia 8. Se o plenário referendar a decisão, Lula terá os direitos políticos restaurados. Caso contrário, a condenação em duas instâncias no caso do sítio de Atibaia pode mantê-lo inelegível.
