O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (11), que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos estados adotem medidas imediatas para desobstruir vias públicas bloqueadas por manifestantes bolsonaristas em protestos antidemocráticos. A decisão também prevê multa de R$ 100 mil por hora aos responsáveis pelos bloqueios.
Moraes ordenou ainda que sejam identificados os veículos envolvidos nas ações e que empresas e pessoas que descumprirem a determinação ou fornecerem apoio material, logístico ou financeiro aos manifestantes sejam mapeadas. A medida abrange todo o território nacional e visa coibir atos criminosos contra a democracia e o Estado de Direito.
A decisão ocorre em meio a tensões entre o Judiciário e os comandantes das Forças Armadas. Na quinta-feira (10), os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica emitiram uma nota conjunta com críticas indiretas a decisões de Moraes, afirmando que são condenáveis restrições a direitos e excessos em manifestações. Nos bastidores do STF, ministros comentaram que não houve recursos formais contra as decisões.
O comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, afirmou a generais que as manifestações em frente aos quartéis não devem ser reprimidas pelos batalhões, por serem consideradas permitidas pela Constituição. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) protestam contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pedem intervenção militar.
Moraes já havia ordenado a desobstrução de vias no Distrito Federal na quinta-feira, após notícias de que 115 caminhões se deslocavam para Brasília para reforçar os protestos. Segundo a PRF, os bloqueios em rodovias federais no restante do país já foram liberados.
