A operação da primeira turbina da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, completa uma década nesta terça-feira (5). O início da operação comercial e do funcionamento da primeira turbina, em 5 de maio de 2016, marcou a história da região na geração de energia para o país e nos danos socioambientais, que resultaram em ações judiciais que se arrastam há anos, incluindo na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
A usina localizada em Altamira, no sudoeste do Pará, é a maior hidrelétrica totalmente brasileira e a quinta maior do mundo, segundo a Norte Energia, empresa que tem a concessão. O que começou com menos de cinco turbinas e com uma geração de 611 MW tem, atualmente, 18 turbinas. Em 10 anos, a usina gerou 255.193.675 MWh.
Apresentada como um projeto estratégico para a autonomia energética do Brasil, a usina resultou em energia, mas também em impactos às comunidades na região, principalmente pelo desvio do curso natural do rio Xingu, que corta diversos municípios. Entre os pontos críticos está o desvio do curso do rio, compensações ainda pendentes e os impactos a pescadores. Segundo eles, há escassez de peixes devido às mudanças na reprodução das espécies desde a construção da hidrelétrica.
Uma das maiores preocupações de especialistas durante as obras da usina é com os impactos sobre plantas, animais e populações indígenas, incluindo as áreas alagadas e diretamente impactadas tanto abaixo quanto acima do 'paredão' da usina, com a área alagada. Belo Monte tem um reservatório de 478 km², maior que a cidade de Belo Horizonte. A Norte Energia alega que 50% disso 'já era leito do próprio rio durante o período de cheia'.
As preocupações com a Usina foram levadas para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em 2011, antes mesmo de a usina funcionar. Durante as obras, indígenas ocuparam a área diversas vezes. Na Corte Internacional, os peticionários argumentavam que deveriam ser tomadas medidas para evitar a concretização dos impactos que já se notavam proeminentes naquele momento, segundo Marcella Torres, coordenadora jurídica do Programa de Direitos Humanos da Associação Interamericana para Defesa do Ambiente (Aida).
De acordo com Marcella Torres, esse processo internacional 'tem caráter distinto das dezenas de ações nacionais' promovidas por outros órgãos, como o Ministério Público Federal (MPF), que, em uma das ações, pediu que Belo Monte forneça água potável e internet às famílias impactadas. 'O impacto na água atualmente na região do Xingu é de 80% de desvio do curso natural do rio, principalmente no trecho chamado da Volta Grande do Xingu. Esse trecho tem mais de 100 quilômetros e atualmente funciona com vazão artificial do rio', afirma Marcella. Para manter o nível de geração de energia prometido, a concessionária define qual vai ser o volume de água que vai passar, o que gera o que Marcela chama de 'seca imposta pela empresa'. O cacique Gilliard Juruna, liderança na Aldeia Muratu da Terra Indígena (TI) Paquiçamba, afirma que a pesca na área foi diretamente afetada. Ele relata que espécies como a curimatá chegam a desovar, mas as ovas não eclodem devido às mudanças constantes no nível da água, situação que tem se repetido nos últimos anos.
