STF: quatro ministros votam para liberar penduricalhos a magistrados
STF: ministros votam para liberar penduricalhos

Quatro dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram um voto conjunto para liberar parte dos penduricalhos no pagamento dos magistrados. Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes defenderam autorizar, entre outros benefícios, o pagamento de férias ou licenças-prêmio adquiridas antes de março, quando o próprio STF limitou os penduricalhos a 35% do teto.

Quinto voto a favor e andamento do julgamento

O ministro Luiz Edson Fachin acompanhou os colegas, dando o quinto voto a favor. O julgamento em plenário virtual vai até a próxima terça-feira (30). Até o momento, são cinco votos favoráveis à liberação parcial dos penduricalhos.

Contexto dos penduricalhos no STF

Em março, o STF havia limitado os penduricalhos a 35% do teto salarial. Agora, os ministros analisam a possibilidade de liberar valores referentes a períodos anteriores a essa data. A decisão final pode impactar os contracheques dos magistrados em todo o país.

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