O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (10) o bloqueio de bens do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A decisão, tomada no âmbito de uma ação que investiga suposto desvio de recursos públicos, atinge contas bancárias, veículos e imóveis do político.
Detalhes da decisão
Segundo informações do processo, o bloqueio foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em indícios de que Valdemar Costa Neto teria participado de um esquema de desvio de verbas destinadas a obras de infraestrutura. A quantia sob investigação ultrapassa R$ 10 milhões, conforme documentos aos quais a reportagem teve acesso.
Na decisão, Flávio Dino destacou que há "elementos concretos" que justificam a medida cautelar, como movimentações financeiras atípicas e depoimentos de testemunhas. "Os indícios são robustos e apontam para a necessidade de assegurar a eventual reparação de danos ao erário", escreveu o ministro.
Reações e defesa
A defesa de Valdemar Costa Neto afirmou, em nota, que "a decisão é precipitada e será objeto de recurso". O advogado do político, Marcelo Bessa, declarou que "não há provas concretas de desvio de recursos" e que o bloqueio "viola o princípio da presunção de inocência".
O Partido Liberal, por meio de sua assessoria, disse que "confia na Justiça e na inocência de seu presidente". A sigla também informou que Valdemar Costa Neto continua exercendo suas funções normalmente.
Contexto e impacto
Esta não é a primeira vez que Valdemar Costa Neto enfrenta medidas judiciais. Em 2023, ele foi alvo de buscas autorizadas pelo STF em investigação sobre supostas irregularidades em contratos de campanha. Agora, com o bloqueio de bens, o político fica impossibilitado de alienar patrimônio até o fim das investigações.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a decisão de Flávio Dino reforça a atuação do STF em casos de corrupção. "O bloqueio de bens é uma ferramenta importante para garantir que, ao final do processo, haja recursos para ressarcir os cofres públicos", disse o jurista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Próximos passos
A ação corre em segredo de Justiça, mas a expectativa é que a PGR apresente denúncia formal nos próximos meses. Caso seja condenado, Valdemar Costa Neto pode pegar até 12 anos de prisão por peculato e lavagem de dinheiro.
