O pediatra Anderson Dutra denunciou a Santa Casa de Araçatuba (SP) ao Ministério Público por suspeita de descumprimento do plano de contingência de síndromes gripais para recém-nascidos. Após formalizar o pedido de investigação, o médico foi impedido de acessar as dependências do hospital na quinta-feira (26).
Denúncia e afastamento
Segundo Dutra, que era chefe da UTI Neonatal, o problema começou em 2023, quando ele identificou a necessidade de novos leitos exclusivos para crianças com síndromes gripais. Pacientes com problemas respiratórios, segundo ele, não podem ficar na mesma ala de recém-nascidos ou na UTI Pediátrica. O médico protocolou pedido ao Governo de São Paulo, que teria atendido a solicitação, totalizando 40 vagas — atualmente, a instituição tem 30 (20 UTIs Neonatal e 10 pediátricas). Dutra afirma que o governo liberou R$ 450 mil mensais à Santa Casa e que um plano de contingência foi criado, mas não respeitado.
Após a denúncia ao MP e ao Conselho Regional de Medicina, o médico foi impedido de entrar no hospital na quarta-feira (25) para assumir o plantão. A Santa Casa informou que o afastamento é preventivo, em razão de uma sindicância interna que apura critérios de admissão, permanência, transferência e alta de pacientes na UTI Neonatal e leitos pediátricos.
Posição da Santa Casa
A Santa Casa de Araçatuba, em nota, esclareceu que não procede a informação de que crianças e recém-nascidos estariam desassistidos. A instituição afirmou que, na manhã de quarta-feira (24), seis crianças que aguardavam no Pronto-Socorro foram transferidas para a UTI Neonatal 1, como parte do protocolo de contingenciamento de vagas. A nota diz que a diretoria enfrentava resistências para ampliar leitos, o que motivou a abertura da sindicância.
O hospital informou ainda que foi instaurada sindicância administrativa para apurar a condução da linha de cuidado pediátrico e neonatal, analisando critérios de admissão, permanência, transferência e alta, bem como inconformidades técnicas. O afastamento do médico é cautelar e temporário, com caráter preventivo, garantindo contraditório e ampla defesa.
Medidas adotadas
A Santa Casa também autorizou reforço imediato das equipes multiprofissionais e convocou a Câmara Técnica Médica para monitorar a situação assistencial. Como resultado, foram liberados seis leitos especializados, permitindo a transferência de pacientes do pronto-socorro. A instituição reafirma que todas as medidas visam a proteção dos pacientes e a qualidade da assistência.
A TV TEM contatou o Governo de São Paulo, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
