O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou por tortura e ameaça o padrasto que foi filmado agredindo o enteado de 1 ano e 6 meses em Palhoça, na Grande Florianópolis. A criança sofreu ferimentos no rosto, conforme laudo pericial. A denúncia foi divulgada nesta sexta-feira (3). O padrasto está preso preventivamente.
Como ocorreu a agressão
O crime aconteceu na terça-feira (30), em um estacionamento do bairro Jardim Eldorado. As agressões foram filmadas por pessoas que passavam pelo local. No vídeo, o padrasto bate na cabeça do menino com o celular e puxa a criança pelos cabelos.
Em razão da idade da vítima e da condição exercida pelo padrasto sobre ela no momento dos fatos, o MPSC imputou ao padrasto o crime de tortura majorada, previsto na Lei número 9.455/1997. Sobre a denúncia por ameaça, testemunhas relataram que o homem disse frases intimidatórias às pessoas que presenciaram as agressões. Segundo elas, o padrasto falou que retornaria caso fosse preso e declarou a uma testemunha saber onde ela trabalha.
Investigações em andamento
O MPSC ainda apura se houve outros atos de violência na família e se há necessidade de medidas protetivas em favor do menino. O Conselho Tutelar afirmou em nota que "a criança encontra-se em segurança, afastada do agressor".
Reação de testemunhas e prisão
Após o flagrante do crime, testemunhas cercaram o carro para impedir que o padrasto saísse e chamaram a Polícia Militar. A mãe do bebê, uma mulher de 19 anos, ficou fora do carro por cerca de 15 minutos. Ela está grávida de seis meses. Ela trabalha com revenda de joias e tinha sido deixada pelo então companheiro no endereço para atender um cliente. Eles estavam em um relacionamento há pouco mais de um ano.
A mulher contou que ficou chocada quando viu as filmagens. "Na hora que eu vi o vídeo, meu coração... eu só queria sair daquela situação, porque, para mim, parecia um pesadelo. Eu nunca tinha visto isso. Não tem justificativa para bater numa criança de 1 ano e 6 meses daquele jeito", disse a mãe.
Lesões e prisão preventiva
Testemunhas relataram à PM que o bebê ficou em choque. Os policiais viram marcas de ferimentos no rosto do menino. A PM algemou o padrasto e o levou à delegacia. No local, foram apresentados vídeos às autoridades. Além disso, foram constatadas lesões aparentes na vítima. O padrasto foi preso em flagrante. Em audiência de custódia na quarta (1º), a prisão foi convertida em preventiva.
