O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Administradora Geral de Estacionamentos S.A., responsável pelo estacionamento do Shopping Jequitibá, em Itabuna, a pagar R$ 10 mil de indenização a um operador de estacionamento que sofreu ataques homofóbicos e foi submetido a condições degradantes de trabalho. A decisão, proferida pela Quarta Turma do TRT-BA, ainda cabe recurso.
Local conhecido como 'castigo'
De acordo com o processo, o trabalhador era vítima de assédio moral por parte de supervisores e era escalado para atuar no 'Estacionamento 1', área que, segundo testemunhas, era usada como forma de punição. O local, apelidado pelos funcionários de 'castigo', não oferecia proteção contra sol, chuva e ruídos intensos de um gerador de energia. A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna destacou que a própria representante da empresa admitiu que um guarda-sol e um assento só foram instalados em junho de 2024, deixando o trabalhador em pé e sem proteção até então.
Ofensas homofóbicas e sexistas
Uma testemunha ouvida no processo confirmou que um supervisor fazia chacotas, como dizer para o trabalhador 'trocar o absorvente' e chamá-lo no feminino. A empresa negou as acusações, afirmando que sempre tratou o funcionário com respeito e que o 'Estacionamento 1' é um posto de trabalho regular. No entanto, a desembargadora relatora Cristina Azevedo destacou que o processo revelou 'um cenário de flagrante desrespeito à dignidade da pessoa humana', configurando abuso do poder diretivo e violência psicológica.
Indenização majorada
Inicialmente, a empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais. O trabalhador recorreu, pedindo aumento da indenização. A relatora, acompanhada pelos desembargadores Jéferson Muricy e Léa Nunes, elevou o valor para R$ 10 mil, considerando a gravidade das ofensas de cunho sexista e homofóbico. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
