O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ingressou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça para compelir a Prefeitura de Campinas e o governo do Estado a adotarem medidas urgentes para diminuir a fila de cirurgias ortopédicas eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a ação, atualmente 4.622 pacientes aguardam por procedimentos na cidade, sendo que alguns estão na lista desde 2014.
Crescimento alarmante da fila
O promotor Daniel Zulian, autor da ação, detalha que em setembro de 2023 a fila já contava com 3.629 pacientes, distribuídos entre os hospitais Doutor Mário Gatti (1.916), PUC-Campinas (1.701) e Ouro Verde (112). Em abril de 2026, no entanto, o número saltou 27,4%, atingindo 4.622 pacientes: 2.467 no Mário Gatti, 1.886 na PUC-Campinas e 269 no Ouro Verde. O documento destaca a existência de pacientes que esperam desde 2014, ou seja, há aproximadamente 12 anos, configurando o que o MPSP classifica como "espera crônica" e "falha sistêmica grave" no atendimento à saúde.
Medidas exigidas pelo MPSP
Na ação, o órgão pede que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determine a apresentação, em até 45 dias, de um plano emergencial conjunto entre município e estado. Esse plano deve incluir: cronograma prioritário para atendimento em até 30 dias para quem espera 48 meses ou mais, e em até 90 dias para quem espera 20 meses ou mais; aumento da produção cirúrgica por meio de mutirões e contratação de serviços privados; fixação de prazo máximo de 20 meses para cirurgias futuras; e implementação, em 90 dias, de um sistema público de consulta da fila, permitindo que o paciente veja sua posição e o tempo médio de espera.
Punições e transparência
A promotoria prevê multa diária em caso de descumprimento, com valores revertidos ao Fundo Municipal de Saúde, além do bloqueio de verbas públicas para custear os procedimentos na rede privada. Ao final do processo, o MPSP requer a condenação solidária dos réus para elaborar, em 60 dias, um plano estrutural com diagnóstico da rede e metas mensais de redução da fila, garantindo que a produção cirúrgica supere o ingresso de novos pacientes. Também exige relatórios semestrais à Justiça e participação em audiências de acompanhamento.
Resposta dos órgãos
O g1 procurou as secretarias estadual e municipal de Saúde, além do Hospital da PUC-Campinas, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
