O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência do Grupo Oi e concedeu efeito suspensivo sobre a decisão que homologava a venda da Unidade Produtiva Isolada V.tal, negócio avaliado em R$4,5 bilhões. A informação foi divulgada pela companhia em comunicado ao mercado no domingo.
Decisão monocrática suspende homologação
As decisões foram proferidas no âmbito de agravos de instrumento apresentados por um grupo de credores, incluindo UMB Bank, SC Lowy e fundos ligados à PIMCO. Os recursos contestam a decisão anterior do juízo da recuperação judicial da Oi, que havia homologado a proposta liderada por veículos do BTG Pactual e parceiros como vencedora do processo competitivo de venda da UPI V.tal, que inclui 100% da participação detida pela companhia e sua subsidiária integral.
Risco de dano potencial
O relator, em decisão emitida na sexta-feira, afirmou que, em análise preliminar, as alegações apresentadas fazem com que seja 'possível inferir o risco de dano em potencial à companhia e aos credores, bem como a possível inobservância às cláusulas do plano'. A decisão é provisória, cabendo o julgamento final ao colegiado.
Recuperação judicial e venda da telefonia fixa
Paralelamente, a Justiça homologou a venda da telefonia fixa da Oi por R$ 60 milhões, em processo distinto. A Oi está em recuperação judicial desde 2016, e a venda de ativos faz parte do plano de reestruturação. A suspensão da venda da V.tal, no entanto, representa um revés significativo para a companhia, que esperava arrecadar recursos para pagar credores.
O BTG Pactual, que liderava o consórcio comprador, não se manifestou oficialmente. A Oi informou que recorrerá da decisão. Segundo o comunicado, a empresa 'adotará as medidas cabíveis para reverter a decisão e garantir a continuidade do processo competitivo'.
A falência do Grupo Oi, decretada pelo juízo, ainda depende de confirmação em instâncias superiores. Caso confirmada, a Oi será liquidada e seus ativos leiloados para pagar credores trabalhistas, quirografários e garantidos. A dívida total da Oi ultrapassa R$ 65 bilhões.
