O escritório de advocacia britânico Pogust Goodhead, que atua em causas ambientais, sofreu um novo revés judicial no âmbito do caso do desastre de Mariana, em Minas Gerais. Desta vez, a Justiça britânica negou um pedido de reconsideração relacionado à perda do direito de uso da marca Pogust Goodhead, decisão que já havia sido tomada em instância anterior.
Decisão judicial e impacto na atuação do escritório
A decisão foi proferida pela High Court of Justice, que manteve a posição anterior de que o escritório não poderia mais utilizar a denominação Pogust Goodhead. A perda do direito à marca ocorreu após uma disputa societária entre os fundadores do escritório, que resultou na separação da sociedade. Com isso, o escritório perdeu não apenas a marca, mas também a capacidade de atuar em novos casos sob esse nome.
O caso Mariana, que envolve o rompimento da barragem de Fundão em 2015, é um dos maiores desastres ambientais do Brasil. O escritório britânico representava milhares de vítimas do desastre, incluindo moradores e comunidades atingidas. A nova derrota judicial representa um obstáculo significativo para a continuidade do trabalho do escritório no caso.
Contexto do desastre de Mariana
O rompimento da barragem de Fundão, localizada no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, ocorreu em 5 de novembro de 2015. O desastre deixou 19 mortos e causou uma enorme devastação ambiental, com rejeitos de mineração atingindo o Rio Doce e chegando ao mar no Espírito Santo. O escritório Pogust Goodhead atuava na defesa das vítimas, buscando indenizações e reparações.
Segundo informações do tribunal britânico, a decisão de negar o pedido de reconsideração foi baseada em questões processuais e na falta de novos elementos que justificassem a revisão da sentença anterior. O escritório ainda pode recorrer, mas as chances de sucesso são consideradas remotas por analistas jurídicos.
Reações e próximos passos
Em nota, o escritório Pogust Goodhead afirmou que "lamenta a decisão, mas continuará lutando pelos direitos das vítimas do desastre de Mariana". A nota também destacou que o escritório já havia transferido a maior parte de seus casos para uma nova estrutura societária, minimizando o impacto imediato da perda da marca.
Especialistas apontam que a decisão pode enfraquecer a posição do escritório nas negociações com as empresas envolvidas no desastre, como a Samarco, Vale e BHP Billiton. O caso Mariana ainda tramita em várias jurisdições, incluindo o Brasil e o Reino Unido, e as vítimas aguardam uma solução definitiva para as indenizações.
