Quatro pessoas foram condenadas pelo Tribunal do Júri pela morte de Francineis dos Reis, de 35 anos, paciente com diagnóstico de esquizofrenia e transtorno afetivo bipolar, que morreu enquanto estava internada em uma clínica clandestina em Caldas Novas, sul de Goiás, em 2017. O julgamento durou mais de 20 horas e terminou na terça-feira (23).
Penas e situação dos condenados
Conforme a sentença, as condenações ficaram definidas da seguinte forma: Camilla Cristina Pereira recebeu 23 anos, 7 meses e 6 dias de prisão por homicídio qualificado, fraude processual e reincidência; Afonsina Maria de Souza Cunha foi condenada a 17 anos, 8 meses e 24 dias por homicídio qualificado e fraude processual; Fabyane de Souza Guimarães Cunha pegou 17 anos, 7 meses e 6 dias por homicídio qualificado; e João Batista Silva foi sentenciado a 18 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado. Todos em regime fechado.
Segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO), Fabyane e Afonsina começaram a cumprir a pena imediatamente após o julgamento, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Já Camilla Cristina Pereira e João Batista Silva são considerados foragidos e tiveram mandados de prisão expedidos.
Defesa anuncia recurso
A defesa de João Batista Silva, Fabyane de Souza Guimarães Cunha e Afonsina Maria de Souza Cunha informou que vai recorrer da decisão. Segundo os advogados, a condenação contraria as provas produzidas no processo e as conclusões do laudo pericial. A defesa também considera as penas desproporcionais e afirma que elas devem ser revistas pelas instâncias superiores. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Camilla Cristina Pereira.
Maus-tratos e causa da morte
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Francineis foi internada no Centro de Tratamento Reviver sob a promessa de receber tratamento especializado. Durante a internação, porém, ela teria sido submetida a maus-tratos e sucessivas administrações de uma mistura de medicamentos sedativos conhecida pelos funcionários como "Danoninho". Ainda segundo a acusação, a paciente também foi privada de sono, recebeu água fria no rosto e sofreu contenção física. Na noite anterior à morte, ela teria sido amarrada, amordaçada e novamente sedada.
A perícia concluiu que Francineis morreu em decorrência de um tromboembolismo pulmonar provocado pelos maus-tratos sofridos durante a internação.
Fraude processual e descoberta do crime
Segundo o MPGO, após a morte da paciente, duas das condenadas destruíram medicamentos e materiais utilizados na contenção da vítima e elaboraram um documento falso para tentar justificar a internação e dificultar as investigações. O crime só foi descoberto porque uma auxiliar de autópsia do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), ao recolher o corpo de Francineis, ouviu outra mulher internada na clínica gritando e pedindo socorro.
Tese de defesa rejeitada
Durante o julgamento, a defesa sustentou que a morte ocorreu por causas naturais e pediu a absolvição dos réus ou a desclassificação do crime para homicídio culposo, além da exclusão das qualificadoras. Os jurados, no entanto, rejeitaram a tese defensiva e condenaram os quatro acusados por homicídio qualificado.
