O Ministério Público (MP) recomendou a suspensão imediata do concurso público da Câmara Municipal de Mirassol (SP). A promotora Patricia Dosualdo Pelozo apontou que a empresa responsável pelo certame foi contratada sem licitação.
De acordo com a promotoria, além da contratação irregular, a empresa ficou encarregada de arrecadar as taxas de inscrição, que deveriam ser receitas públicas. Há dúvidas sobre a existência da empresa e suspeitas de que os candidatos tenham sido prejudicados durante o processo.
Em nota à TV TEM, a Câmara informou que suspendeu o concurso por 45 dias e instaurou procedimento administrativo para investigar as possíveis irregularidades. O legislativo afirmou que a apuração é necessária, pois a anulação antecipada poderia causar consequências irreparáveis aos candidatos.
O concurso público, número 001/2025, oferecia nove vagas para cargos como Agente Administrativo, Agente de Recepção e Atendimento, Agente Parlamentar, Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, Contador, Coordenador Pedagógico e de Projetos, Controlador Interno, Diretor da Escola do Legislativo e Jornalista. Os salários variavam entre cerca de R$ 3.500 e R$ 9.600, conforme o edital.
A estimativa é de que foram gastos R$ 247 mil na contratação da empresa terceirizada. O MP segue acompanhando o caso.
