Ponto facultativo altera funcionamento de serviços públicos em Uberlândia
Nesta quinta-feira (16), parte dos servidores públicos de Uberlândia terá pausa na rotina em razão do Dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade. A data é considerada ponto facultativo no município, o que altera o funcionamento de alguns serviços públicos. No comércio, porém, as lojas permanecem abertas e o expediente será mantido normalmente.
Em comunicado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uberlândia reforçou que o ponto facultativo previsto no Decreto Municipal nº 21.437, de 14 de outubro de 2024, vale exclusivamente para o funcionalismo público e não se estende às empresas privadas. A entidade também destacou que não há respaldo jurídico para dispensar colaboradores por causa da data. Assim, as empresas devem manter as atividades e cumprir a legislação trabalhista em relação à jornada de trabalho.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
O ponto facultativo é um dia em que o trabalho não é obrigatório, podendo o empregador decidir se libera ou não os funcionários, diferente do feriado, que é um dia de folga obrigatória por lei, salvo em casos específicos.
Serviços municipais: o que abre e fecha
Confira como ficam os serviços municipais no ponto facultativo:
- Centro Administrativo: Fechado
- Feira Livre: Funcionamento normal
- Unidades de Saúde: UAIs – Atendimento normal no pronto atendimento em urgência e emergência; UBSs, UBSFs e Ambulatórios das UAIs – atendimento das 07h às 17h
- Mercado Municipal: Lojas 8h às 18h; Bares e Restaurantes 11h às 23h; Cafeteria 8h às 19h; Administração – fechado
- Parques: Parque Siquierolli aberto das 8h às 17h30; Parque Santa Luzia aberto das 8h às 17h30; Parque Gávea aberto das 7h às 18h; Zoológico aberto das 8h às 17h (entrada permitida até 16h); Horto Municipal fechado; Parque do Sabiá das 5h às 22h (entrada até 21h)
- Ecopontos: Abertos das 07h às 19h
- Poliesportivos: 7h às 18h
- Procon: Fechado; Procon Móvel não haverá atendimento
- Dmae: Fone Fácil 115; Coleta de resíduos sólidos e Coleta Seletiva com atendimento normal
- Centro Municipal de Cultura, Casa da Cultura, Museu Municipal, Teatro Municipal, Arquivo Público: Fechados
- Defesa Civil: Plantão (199)
- Settran (Diretoria de Operações de Tráfego): Atendimento 24h – 3230-7400 ou 118
- Transporte Coletivo: Horários normais de dias úteis
- Sine: Fechado
- Anexo da Agropecuária: Fechado
Quanto ao transporte coletivo, a população pode conferir os horários de cada linha no site da Prefeitura. Segundo calendário divulgado no início do ano, as escolas municipais também estarão fechadas na quinta-feira (16) e retornam às atividades na sexta-feira (17), quando se encerra o primeiro semestre.
