A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta terça-feira, o programa Tolerância Zero para ordenar o comércio ambulante na orla, entre o Leme e o Leblon, incluindo Copacabana, Ipanema e Arpoador. A fiscalização começa no dia 16 e será contínua, 24 horas por dia, com patrulhamento ostensivo, pontos de controle de acesso e apreensão de mercadorias sem comprovação de origem. A medida visa combater a exploração do espaço público pelo crime organizado, que movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano com aluguel de pontos de venda e depósitos clandestinos.
Estrutura do crime na orla
De acordo com a prefeitura, foram identificados 22 depósitos clandestinos que abastecem o comércio irregular, além de aproximadamente mil pontos de venda ilegais entre o Leme e o Leblon. Cerca de 20% dos ambulantes irregulares são estrangeiros. O prefeito Eduardo Cavaliere afirmou: "A exploração ilegal do espaço público se configura claramente como uma associação com a atuação do crime organizado. É crime fazer parte de um esquema estruturado de exploração do espaço público".
Operação permanente
O programa conta com 138 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), divididos em duplas e em turnos de 12 horas, atuando em 69 pontos estratégicos de monitoramento. No Leme e em Copacabana serão 30 pontos de controle; em Ipanema, 21; no Leblon, 15; e no Arpoador, três. O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, destacou: "O programa não tem como foco o trabalhador. O foco é o combate à exploração ilegal do espaço público pelo crime organizado".
Ações integradas e tecnologia
A fiscalização contará com câmeras do Centro de Operações Rio (COR), drones e troca de informações com as forças estaduais de segurança. O secretário de segurança pública do Estado, Victor Santos, afirmou: "Ordem gera segurança. Não podemos aceitar que o discurso de que alguém está trabalhando sirva de salvo-conduto para práticas ilegais". A iniciativa se inspira na teoria das janelas quebradas, adotada em Nova York na década de 1990.
Depósitos para ambulantes regularizados
A prefeitura publicou decretos desapropriando dois imóveis na Rua Teixeira de Melo 95, em Ipanema, e na Rua Miguel Lemos 76, em Copacabana, que serão transformados em depósitos públicos para ambulantes regularizados. O prefeito Cavaliere explicou: "Queremos oferecer uma estrutura adequada para quem trabalha dentro da lei e separar esse trabalhador da atividade ilegal".
Expansão do programa
O modelo já foi adotado em outras áreas, como a Pedra do Arpoador (fechada entre 21h e 4h) e o entorno do Saara e da Rua Uruguaiana (com drones). Cavaliere afirmou que a política será gradualmente expandida para outras regiões, incluindo o Centro. O presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado, recebeu pedido da Coopquiosque para estender as medidas à orla da Barra da Tijuca e do Recreio.
