O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, sancionou nesta quinta-feira a lei que autoriza a implantação do projeto Praça Onze Maravilha, um amplo plano de renovação urbana para a região da Praça Onze e do entorno do Sambódromo. A cerimônia ocorreu no Arquivo da Cidade, com a presença de moradores, vereadores e representantes da prefeitura.
Investimentos e intervenções previstas
O projeto abrange uma área de 458 mil metros quadrados e prevê investimentos estimados em R$ 1,7 bilhão por meio de uma parceria público-privada (PPP). Entre as principais intervenções estão a demolição do Elevado 31 de Março, a criação do Boulevard do Samba e da Biblioteca dos Saberes, a requalificação do Sambódromo, a construção de moradias, a integração viária da região e a revitalização da Vila Operária, na Rua Salvador de Sá. A proposta também inclui retrofit de imóveis ociosos, a criação de mais de 37 mil unidades habitacionais, a proibição de aluguel por curta temporada em imóveis de habitação de interesse social e a geração de mais de 25 mil empregos.
Emendas e participação da Câmara
Durante a tramitação na Câmara de Vereadores, foram apresentadas 180 emendas, das quais cerca de 60 foram incorporadas ao texto final. O presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (PSD), afirmou: "O nosso compromisso foi justamente debater, aprimorar e construir um texto final equilibrado. E eu acredito que conseguimos, porque esse diálogo fez toda a diferença. As emendas sugeridas pelos vereadores e aprovadas na Câmara melhoraram o projeto. Esse é o nosso papel nesses casos: contribuir para aperfeiçoar a proposta e chegar ao melhor resultado para os cidadãos."
Entre as emendas aprovadas, destaca-se a que garante a preservação integral da Cidade do Samba Joãosinho Trinta, assegurando a continuidade das atividades das escolas de samba e impedindo a interrupção dos trabalhos nos barracões durante a modernização ou eventual transferência. Outra emenda prevê a celebração de um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para viabilizar a expansão da Linha 2 do metrô, com a conclusão do trecho entre Estácio e Carioca e a implantação das estações Catumbi e Praça da Cruz Vermelha. Também foi aprovada a prioridade para contratação de moradores da região nas obras do programa.
Declarações do prefeito
Ao defender o projeto, Cavaliere afirmou que a Praça Onze reúne um dos piores indicadores de progresso social da cidade e que os moradores vivem em condições precárias: "Os poucos moradores que vivem na Praça Onze, muitos deles vivem em condições degradantes, alguns em condições sub-humanas. Essa realidade ficou invisibilizada durante muito tempo. A gente está pisando numa terra sagrada do Brasil, num lugar único da nossa história." O prefeito destacou o valor histórico e cultural do bairro, lembrando que a Praça Onze foi um dos locais mais importantes da formação da identidade carioca, ocupada inicialmente por ciganos e, posteriormente, por população negra, imigrantes europeus, árabes e judeus, tornando-se o lugar mais cosmopolita da história do Brasil.
Modelagem financeira e fundo imobiliário
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, explicou que a modelagem financeira prevê utilizar recursos obtidos com terrenos públicos liberados após a derrubada do Elevado 31 de Março: "Essa operação financeira passa pela identificação dos imóveis públicos que serão gerados com a derrubada do viaduto para que a gente possa usar os recursos obtidos com esses terrenos para realizar os investimentos. O grande desafio é fazer isso sem onerar os cofres públicos." Segundo Cavaliere, cerca de 60 imóveis integrarão um fundo imobiliário público, que poderá receber imóveis privados e servirá como garantia para viabilizar financeiramente as intervenções.
Preocupações dos moradores
Apesar das garantias da prefeitura de que não haverá desapropriações, moradores manifestaram preocupação. Renato Pinto de Amorim, morador da Praça Onze há 65 anos, disse: "A maior preocupação dos moradores é o fantasma da desapropriação. São famílias que vivem aqui há décadas e não têm condição financeira de comprar outro imóvel. A prefeitura fala em revitalizar a Vila Operária, mas também deveria pensar na recuperação dessas casas. O medo é perder o lugar onde sempre viveram." Carlos Eduardo da Silva Alcântara, morador há 52 anos, afirmou: "O que mais precisamos hoje é de informação correta. Cada hora chega uma informação diferente dizendo que uma rua vai acabar, que um prédio vai ser derrubado. O morador está impaciente porque ninguém sabe exatamente como vai funcionar. Tem gente de 80 anos desesperada sem uma informação oficial."
Próximos passos
Questionado sobre o cronograma, Cavaliere afirmou que a prefeitura pretende, até o fim do mandato, iniciar a construção da Biblioteca dos Saberes e executar as intervenções necessárias para preparar a implosão do Elevado 31 de Março. As datas definitivas das obras serão detalhadas após a publicação dos editais da PPP.
