A prefeitura de Várzea Grande encerrou a licitação que previa a contratação de uma empresa para executar a regularização fundiária de mais de 8 mil imóveis no município, após nenhuma empresa ser declarada vencedora. Com isso, o processo de entrega das escrituras para milhares de famílias foi adiado e dependerá da realização de uma nova concorrência pública.
Programa Reurb beneficia 25 bairros
O projeto faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), criado para beneficiar moradores de 25 bairros da cidade. A iniciativa tem como objetivo garantir a documentação definitiva dos imóveis, oferecendo mais segurança jurídica aos proprietários. Segundo informações da administração municipal, nenhuma empresa foi declarada vencedora no processo licitatório, o que levou ao encerramento do certame.
Próximos passos da prefeitura
Agora, a prefeitura deverá avaliar os próximos passos para lançar uma nova licitação e dar continuidade ao programa. A proposta previa a contratação de uma empresa especializada para realizar todas as etapas necessárias à regularização dos imóveis, incluindo levantamentos técnicos, análises jurídicas, trabalhos sociais e procedimentos cartoriais. O projeto contemplaria cerca de 8.043 imóveis distribuídos em diferentes regiões da cidade.
Importância da regularização fundiária
A regularização fundiária é considerada um passo importante para moradores que ainda não possuem a escritura definitiva de seus imóveis. Com o documento, os proprietários passam a ter maior segurança sobre a posse do bem e mais facilidade para realizar financiamentos, transferências e outros procedimentos legais.
Famílias aguardam nova licitação
Apesar do contratempo, a prefeitura informou que pretende dar continuidade ao programa. No entanto, ainda não há previsão para a publicação de um novo edital nem para o início efetivo dos trabalhos de regularização. Com o adiamento, diversas famílias que aguardavam a documentação de suas propriedades terão que esperar mais tempo para receber o título definitivo dos imóveis.
