As inscrições para o concurso da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Manaus começam na próxima segunda-feira, 6 de julho. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira, 3 de julho. O certame oferece seis vagas imediatas para o cargo de procurador do município de 3ª classe, além de formação de cadastro reserva.
Detalhes das inscrições
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do concurso, entre 10h do dia 6 de julho e 23h59 de 4 de agosto, no horário de Brasília. A taxa de inscrição é de R$ 380 e poderá ser paga até 5 de agosto. Das seis vagas, cinco são destinadas à ampla concorrência e uma é reservada a pessoas com deficiência.
Requisitos e isenção
Para participar, é necessário ter graduação em Direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), requisito exigido no momento da posse. Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendam aos critérios previstos no edital poderão solicitar isenção da taxa de inscrição entre os dias 6 e 10 de julho.
Etapas do concurso
O concurso será composto por quatro etapas: prova objetiva, duas provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva está prevista para 20 de setembro. As provas discursivas serão aplicadas em 29 de novembro e 6 de dezembro. As datas das demais etapas serão divulgadas posteriormente pela FCC.
Impacto e expectativas
A Procuradoria-Geral do Município de Manaus é responsável pela representação judicial e extrajudicial do município, bem como pela consultoria e assessoramento jurídico. A realização do concurso visa suprir a necessidade de novos procuradores para fortalecer a atuação jurídica da administração municipal. Não foram divulgados detalhes sobre a remuneração do cargo.
