A vice-prefeita de Araras (SP), Elaine Maria Ferreira da Silva Brambilla (PSD), tomou posse da administração municipal nesta sexta-feira (26), um dia após a morte do prefeito eleito Irineu Norival Maretto (PSD), aos 70 anos. Ela é a primeira mulher a assumir a gestão do município.
Morte do prefeito e posse
Após sofrer uma parada cardiorrespiratória, Irineu foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa na terça-feira (23). Na madrugada de quinta-feira (25), sofreu nova parada cardiorrespiratória e não resistiu. Elaine foi empossada em ato realizado na manhã desta sexta-feira, na Câmara Municipal. Horas antes, a nova chefe do Executivo se reuniu com os secretários e presidentes de autarquias para traçar prioridades, e garantiu a continuidade dos projetos.
Declaração da nova prefeita
"Daremos continuidade aos projetos importantes que o prefeito Irineu Maretto deixou em curso e, com muita cautela e responsabilidade, vamos traçar os próximos passos da gestão. É um momento difícil, mas temos que seguir em frente", declarou Elaine.
Resultado das eleições
Elaine foi eleita vice-prefeita, junto com o prefeito Irineu, em 6 de outubro de 2024, com 24.681 votos, o equivalente a 37,15% dos votos válidos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela tem 68 anos, superior completo, é casada e declarou patrimônio de R$ 173.158,82.
Quem é Elaine Brambilla
Elaine é biomédica, enfermeira e instrumentadora cirúrgica. É casada com o médico Nelson Brambilla, ex-prefeito de Araras. É mãe de Renata Elisa Brambilla e do vereador Gustavo Dias Brambilla. Ela também tem duas netas, Maria Alice e Isadora. Durante os mandatos do ex-prefeito Brambilla, Elaine atuou como presidente do Fundo Social de Solidariedade, de 2009 a 2016. Na política, foi vereadora entre os anos de 2021 e 2024 e eleita vice-prefeita na chapa com o prefeito Irineu Maretto, ocasião em que atuou como secretária de Assistência Social no início da gestão.
O que diz a legislação
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em caso de ausência do cargo em função da morte do titular, aplica-se, por simetria, o artigo 79 da Constituição Federal, cabendo ao vice substituí-lo. "Contudo, havendo requerimento de candidatos, partidos ou interessados, caberá ao juiz competente o julgamento do caso", de acordo com o TRE. No entanto, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além dos tribunais regionais estaduais, têm decidido no sentido de que o vice-prefeito é o sucessor natural do cargo, mesmo em casos que não houve a posse.
