O bar conhecido como 'Rolê Lanches', localizado na Avenida Segismundo Pereira, bairro Santa Mônica, em Uberlândia, foi interditado na terça-feira (23) durante uma operação de fiscalização conjunta. A ação, parte da Operação 'Paz e Sossego', foi realizada pela Polícia Militar (PM) em parceria com o Ministério Público, Vigilância Sanitária, Receita Estadual e órgãos de fiscalização da Prefeitura. O objetivo foi verificar a regularidade de bares e estabelecimentos comerciais, atendendo denúncias de perturbação do sossego e possíveis irregularidades.
Fiscalização e irregularidades encontradas
Segundo a PM, a fiscalização ocorreu em comércios próximos à Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Durante a vistoria no 'Rolê Lanches', foram apreendidos alimentos e lavrado um auto de infração, resultando na interdição total do local. Conforme o auto de infração ao qual a TV Integração teve acesso, os fiscais identificaram problemas graves de higiene, armazenamento e comercialização de alimentos, além de irregularidades relacionadas aos direitos do consumidor.
Entre as situações constatadas estavam o acúmulo de poeira e restos de alimentos, desorganização do estoque e armazenamento de produtos alimentícios diretamente no chão, ao lado de tintas, roupas, ferramentas, máquinas de jogos eletrônicos e outros materiais. Parte dos alimentos vendidos era preparada em um trailer utilizado como cozinha, sem condições sanitárias adequadas. Produtos sem identificação de validade e rotulagem foram encontrados, além do fracionamento de alimentos sem supervisão de responsável técnico.
Descumprimento de normas de defesa do consumidor
A fiscalização também constatou que o estabelecimento não oferecia atendimento prioritário a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e demais públicos previstos em lei. Além disso, não havia um exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta dos clientes.
Posicionamento do estabelecimento
O 'Rolê Lanches' foi procurado pelo g1 e informou, por meio de nota, que a interdição ocorreu devido a “divergências administrativas” registradas em autos de infração. O bar afirmou já ter adotado medidas preventivas e estar corrigindo todos os pontos exigidos pelos órgãos fiscalizadores. Ainda segundo a nota, o local disse estar com toda a documentação regularizada, em conformidade com a lei, e destacou que possui estrutura de segurança, incluindo vigilância e 15 câmeras, além de controle de entrada com exigência de documentos dos clientes. O empreendimento afirmou que o fechamento ocorreu por exigências relacionadas a mudanças recentes na legislação, reforçando que atua “de forma regular e em harmonia”. O bar também publicou um comunicado oficial aos clientes nas redes sociais.
Contexto da operação
A Operação 'Paz e Sossego' visa coibir irregularidades em bares e estabelecimentos comerciais, especialmente aqueles próximos a universidades, onde há maior concentração de denúncias de perturbação do sossego. A ação integrada envolve diversos órgãos para garantir o cumprimento das normas sanitárias, administrativas e de defesa do consumidor.
