Hyatlo Santos: medidas judiciais após denúncias de exploração
Saiba quais restrições foram impostas ao digital influencer desde as acusações graves que abalaram as redes sociais.
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Investigação revela possíveis distorções na apuração de metas judiciais. Caso pode afetar a credibilidade do sistema.
Decisão judicial impõe limites ao ex-presidente, enquanto a primeira-dama escapa ilesa das medidas. Entenda o que muda e os porquês por trás dessa diferença.
Descubra os filmes que ultrapassaram os limites da ficção e acabaram nos tribunais por acusações de difamação e danos morais.
Encontro reúne autoridades para discutir impactos do novo sistema de precedentes obrigatórios no Judiciário brasileiro. Entenda as polêmicas!
Após o veto presidencial ao projeto que flexibilizava o licenciamento ambiental, organizações anunciam medidas legais para barrar a proposta. Entenda o embate.
Decisão do TJMG permite que processos mineiros sejam resolvidos localmente, economizando tempo e recursos. Entenda os detalhes dessa mudança histórica!
Ministro do STF afirma que ex-presidente não está proibido de se manifestar, mas alerta para limitações legais que ainda pesam sobre ele.
Ministro do STF mantém medidas restritivas contra o ex-presidente, porém autoriza que ele conceda entrevistas à imprensa. Decisão gera debate jurídico e político.
Ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, solta o verbo sobre processos judiciais e defende sua inocência. Será que a justiça vai provar que ele está certo?
Uma grande operação da polícia na Paraíba resultou em 70 mandados judiciais cumpridos, sendo 25 prisões em João Pessoa e outras cidades. Saiba os detalhes.
Estudo mostra resistência do governo Trump a ordens judiciais, com desafios frequentes a decisões contrárias aos seus interesses.
Ex-presidente se defende em entrevista, nega planos de deixar o país e critica medidas restritivas impostas pela Justiça. Cenário político esquenta com declarações polêmicas.
Líderes de oposição classificam as medidas cautelares impostas ao ex-presidente como abusivas e politicamente motivadas. Entenda o caso.
Ministro Alexandre de Moraes mantém decisão que impõe medidas restritivas a Jair Bolsonaro. Saiba os detalhes e o impacto político dessa decisão.
Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Decisão inclui tornozeleira eletrônica e outras limitações.
Processo que apura suposto desvio de recursos da APAE de Bauru avança com novas audiências marcadas pelo juiz. Entenda os detalhes do caso.
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro classificam medidas do Supremo como 'severas e extremas', em protesto contra limitações impostas pela corte.
Medidas restritivas contra o ex-presidente estão previstas em lei e podem ser aplicadas enquanto durar o processo. Saiba os detalhes.
Ministro do STF determinou medidas restritivas contra Jair Bolsonaro após investigações. Entenda o impacto na vida política e pessoal do ex-mandatário.
Decisão judicial impõe medidas restritivas a Jair Bolsonaro após operação da Polícia Federal. Ex-presidente está proibido de usar redes sociais e se aproximar de representações diplomáticas.
Mudança na Constituição pode alterar drasticamente como prefeituras lidam com dívidas judiciais. Saiba como isso afeta sua cidade!
Descubra os impactos jurídicos e as possíveis reviravoltas nos casos da magistrada flagrada copiando decisões no Rio Grande do Sul.
Ferramentas de IA estão revolucionando o sistema judiciário gaúcho, agilizando processos e auxiliando magistrados. Descubra os impactos dessa tecnologia.
Vice-presidente Geraldo Alckmin afirma que Brasil busca alternativas antes de recorrer a extensões de prazos contra medidas protecionistas dos EUA.
A Confederação Nacional da Indústria cobra ações mais enérgicas do governo Lula para impulsionar a economia, enquanto o mundo acompanha as eleições nos EUA.
Encontro na Colômbia reunirá países, incluindo o Brasil, para debater ações contra Israel e buscar soluções para o conflito. Saiba mais sobre as estratégias em discussão.
O governo brasileiro analisa medidas para enfrentar as tarifas impostas por Donald Trump, que podem impactar setores-chave da economia. Confira os detalhes!
Ministro da Economia sinaliza possível resposta brasileira a barreiras comerciais dos Estados Unidos. Medidas podem incluir restrições sanitárias e burocráticas.
Governo brasileiro analisa estratégias para minimizar impactos das novas tarifas impostas por Trump. Entenda as possíveis medidas e consequências.