Category : Search result: decisões judiciais


Partidos moveram 723 ações no STF desde 2019

Levantamento revela que partidos políticos ajuizaram centenas de ações no STF nos últimos anos. Lideranças do Congresso discutem medidas para frear judicialização da política.

STF paralisa ações sobre fraudes no INSS

Decisão do Supremo Tribunal Federal suspende processos relacionados a supostas irregularidades na Previdência Social, agilizando a análise de casos pendentes.

ANP mantém leilão de petróleo na Amazônia

Agência Nacional do Petróleo segue com licitação de blocos na região amazônica, mesmo com contestação judicial e críticas de ambientalistas. Entenda os impactos.

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