PL Antifacção: votação adiada para quarta-feira
Lideranças da Câmara adiam votação do marco legal do crime organizado para construir consenso. Texto de Derrite gera críticas do governo e PF. Leia mais sobre o impasse.
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Lei Antifacção: mudanças limitam autonomia da PF
Relator na Câmara propõe alterações que restringem atuação da Polícia Federal no combate ao crime organizado. Entenda o debate e as críticas da corporação.
Projeto antifacção divide Parlamento em debate eleitoral
Câmara pode votar nesta terça projeto que classifica facções como terroristas. Debate polarizado entre direita e esquerda revela interesses eleitorais. Leia a análise completa.
Mudanças no PL Antifacção criticadas pelo governo
Governo federal critica alterações de Guilherme Derrite no projeto Antifacção. Texto restringe atuação da PF e equipara facções a terroristas. Câmara vota nesta terça.
Motta e Gleisi buscam acordo sobre PL Antifacção
Presidente da Câmara e ministra de Lula se reúnem para ajustar projeto de lei após operação policial no Rio. Leia os detalhes da negociação.
Governo Luta contra relatório antifacção de Derrite
Governo federal aponta problemas no relatório de Guilherme Derrite sobre projeto antifacção. Texto pode retirar investigações da Polícia Federal e depende de aval de governadores. Leia análise completa.
PF critica mudanças no projeto antifacção
Polícia Federal emite nota contra alterações no projeto antifacção que exigem solicitação de governador para atuação federal. Risco real ao combate ao crime organizado.
PF critica mudanças de Derrite em projeto antifacção
Polícia Federal emite nota contra alterações no projeto antifacção que exigiriam solicitação de governador para operações. Risco real ao combate ao crime organizado.
Derrite é acusado de blindar criminosos em projeto
Presidente do PT, Edinho Silva, critica relatório que condiciona atuação da PF ao Ministério da Justiça. Projeto de combate às facções gera polêmica na Câmara. Leia a análise completa.
PT: PL Antifacção é 'nova PEC da Blindagem'
Lindbergh Farias denuncia que projeto de Derrite enfraquece a PF ao exigir autorização de governadores para investigações. Leia a análise completa.
PL aceita projeto antifacção esvaziado contra violência
Lideranças do PL avaliam que partido não deve barrar projeto antifacção, mesmo com texto esvaziado. Medida busca resposta rápida à ação de criminosos após operação com 120 mortes.
Projeto Antifacção: Novas Regras Contra Fraudes
Conheça os principais pontos do projeto de lei que pretende endurecer a legislação contra fraudes e falsificações no país. Medidas incluem penas mais severas e criação de cadastro nacional.
Projeto quer restringir empréstimos de aposentados
Deputado busca apoio de Haddad para proposta que limitaria acesso de aposentados a créditos. Entenda os impactos da medida que divide opiniões.
Mostra de Gostoso: R$ 100 mil para cinema potiguar
Festival no RN lança edital com R$ 100 mil em premiação através da Lei Paulo Gustavo. Oportunidade única para cineastas potiguares finalizarem seus longas-metragens.
Maldivas proíbem cigarro para geração pós-2007
Arquipélago paradisíaco implementa lei histórica que veta tabaco para quem nasceu a partir de 2007. Turistas da mesma faixa etária também serão afetados pela proibição.
DF ignora lei: 1 psiquiatra para 28 mil presos
Distrito Federal ignora legislação nacional e mantém situação crítica no sistema prisional, com um único profissional para atender toda a população carcerária. Descubra os impactos dessa negligência.
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Justiça nega filmagem de senador em instituto do Acre
Tribunal de Justiça nega pedido do senador Sérgio Petecão para registrar visita ao Centro Socioeducativo de Rio Branco. Entenda os motivos da decisão judicial.
Governo propõe penas mais duras para crime organizado
Novo projeto de lei enviado ao Congresso aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e cria tipos penais específicos. Medida fortalece combate ao crime organizado no país.
Lula sanciona lei antifação e operação no Rio tem apoio
Presidente Lula aprova projeto que combate organizações criminosas enquanto população manifesta apoio a operações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Medida representa novo capítulo na guerra ao crime organizado.
Lula anuncia plano contra crime organizado e facções
Presidente Lula assina projeto que fortalece combate ao crime organizado com novas estratégias e recursos. Medida representa resposta firme do governo às facções criminosas.
Lei Maria da Penha: Proteção e Respeito às Mulheres
Descubra como a Lei Maria da Penha vai além da punição e se tornou instrumento de educação e transformação social no combate à violência doméstica.
Senadora trava PL que criminaliza misoginia no Congresso
Eliziane Gama denuncia manobra para impedir votação de projeto que já passou pelo Senado e pode tornar a misoginia crime no Brasil. Entenda o embate político.
Lula reúne ministros para projeto antifacção com penas mais duras
Presidente Lula coordena reunião ministerial para finalizar texto do projeto antifacção que promete endurecer punições contra organizações criminosas. Medida busca fortalecer combate ao crime organizado no Brasil.
Pouso Alegre aprova lei contra esporotricose
Câmara Municipal transforma projeto em lei obrigatória para combater avanço da esporotricose. Medida fortalece vigilância epidemiológica e protege saúde pública.
Lei obriga escolas de Uberlândia a matricular autistas
Nova legislação municipal batizada em homenagem à filha do goleiro Cássio prevê multa de até R$ 5 mil para instituições que recusarem matrícula de estudantes com autismo. Medida fortalece inclusão educacional na cidade.
ALEPA: Projetos e votações que impactam o Pará
Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.
Lula sanciona lei dura contra crime organizado
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
MP questiona lei que libera construções na Via Costeira
Ministério Público questiona nova legislação que permite empreendimentos em área de proteção ambiental. Decisão judicial pode redefinir futuro da orla da capital potiguar.
DF protege aposentados de descontos retroativos no IPREV
Governador sanciona lei histórica que impede descontos retroativos em benefícios do IPREV, garantindo segurança financeira para milhares de aposentados e pensionistas do Distrito Federal.
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