A Prefeitura de Zacarias, no interior de São Paulo, foi condenada pela Justiça a indenizar uma mulher que sofreu um acidente ao ser perfurada por uma agulha descartada de forma irregular em uma farmácia municipal. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil, e a decisão ainda cabe recurso.
Detalhes do acidente
De acordo com informações do processo, o incidente ocorreu quando a vítima foi até a farmácia municipal para retirar medicamentos. No balcão do estabelecimento, havia uma agulha usada que não foi descartada corretamente, e a mulher acabou sendo perfurada pelo objeto perfurocortante. A situação gerou grande preocupação, pois havia o risco de contaminação por doenças como HIV e hepatite.
Tratamento médico necessário
Após o acidente, a mulher precisou se submeter a um tratamento antirretroviral, que é considerado agressivo e pode causar efeitos colaterais significativos. O objetivo da terapia foi prevenir uma possível infecção decorrente do contato com a agulha contaminada. A Justiça reconheceu o sofrimento físico e psicológico causado pelo ocorrido.
Decisão judicial
A condenação foi proferida pela 1ª Vara de Buritama e posteriormente mantida pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A sentença responsabilizou o poder público pela falta de cuidado no descarte de materiais perfurocortantes na farmácia municipal, configurando negligência.
A Prefeitura de Zacarias ainda pode recorrer da decisão. O g1 tentou contato com a administração municipal, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Responsabilidade do poder público
O caso ressalta a importância do cumprimento de normas de segurança e descarte adequado de resíduos hospitalares em estabelecimentos públicos. A farmácia municipal, por ser um órgão público, tem o dever de garantir a segurança dos cidadãos que utilizam seus serviços. A condenação serve como alerta para que outras prefeituras adotem medidas preventivas.
