A popularização dos óculos inteligentes tem gerado uma nova tendência nas redes sociais: pegadinhas gravadas secretamente com pessoas desavisadas. Esses vídeos, no entanto, acendem um alerta sobre privacidade e exposição indevida de terceiros sem autorização.
O que são os óculos inteligentes
Os óculos inteligentes são dispositivos que combinam lentes de grau ou de sol com câmeras, microfones e alto-falantes embutidos. Eles permitem gravar vídeos, tirar fotos e atender chamadas sem a necessidade de manusear o celular. Alguns modelos incluem inteligência artificial para traduzir textos em tempo real, responder perguntas sobre o que o usuário está vendo e publicar conteúdo diretamente nas redes sociais.
Como as pegadinhas funcionam
Dispositivos como o Ray-Ban Meta, lançado no Brasil em setembro de 2025, possuem um LED que acende quando estão gravando. No entanto, alguns usuários danificam esse LED para que as pessoas ao redor não percebam que estão sendo filmadas. Esse tipo de conteúdo tem se tornado viral no Brasil e em outros países, especialmente no TikTok e Instagram, com alguns vídeos acumulando milhões de visualizações.
Estilos de pegadinhas
Existem diferentes abordagens para as pegadinhas com óculos inteligentes. Uma das mais comuns envolve esconder um cartão de crédito ou débito com pagamento por aproximação dentro da embalagem de um produto. Ao passar no caixa do supermercado, a pessoa aproxima o produto da maquininha e o pagamento é aprovado. Usando os óculos com câmera, o autor grava a reação de surpresa do funcionário. Em alguns vídeos, o criador revela a brincadeira no final e pede autorização para publicar; em outros, não fica claro se houve consentimento.
Questões legais
A advogada Patrícia Peck explica que ser filmado em público sem autorização não implica automaticamente crime ou indenização. No entanto, o risco legal aumenta quando não há aviso claro ou consentimento. “Por isso, mesmo que a gravação busque uma reação espontânea, é necessário obter consentimento específico antes da publicação”, afirma.
A Meta, em nota, reforçou que o LED indica quando os dispositivos estão gravando e que os usuários são responsáveis por cumprir as leis aplicáveis. A empresa não comentou os casos em que o LED é danificado. Testes realizados pelo g1 mostraram que, ao cobrir o LED com o dedo, os óculos continuaram gravando após um comando de voz, contrariando a afirmação da empresa de que o dispositivo não captura imagens com o LED tampado.
O TikTok afirmou que analisou os vídeos compartilhados e que todos foram removidos por violarem as políticas de privacidade da plataforma.
Preocupações nos Estados Unidos
Em janeiro, o portal Mashable denunciou casos nos Estados Unidos de criadores de conteúdo usando esses dispositivos para assediar mulheres e ridicularizar pessoas em situação de rua e trabalhadores. Especialistas afirmam que as regras sobre o uso de óculos inteligentes ainda estão em desenvolvimento. Algumas empresas já começaram a proibir o uso desses dispositivos em seus espaços, como a MSC Cruzeiros, que em 2025 proibiu o uso em áreas comuns dos navios para proteger a privacidade de hóspedes e tripulantes.
Como burlar o LED de gravação
Existem adaptadores à venda que cobrem a luz indicativa e até tutoriais na internet que ensinam a desativar o alerta de privacidade, segundo Ronaldo Lemos, advogado e diretor do ITS Rio. “Se o aparelho vem de fábrica com uma salvaguarda que avisa sobre a gravação, quem hackeia o aparelho para desabilitar esse aviso já adota uma conduta fraudulenta para ocultar a gravação. Isso traz uma responsabilidade jurídica adicional”, completa.
Depoimentos de criadores
O g1 entrevistou dois criadores de conteúdo que produzem pegadinhas com óculos inteligentes. Juan Eugenio, com 67 mil seguidores no TikTok, afirmou que danificou o LED dos próprios óculos usando uma ferramenta odontológica. Rafael Rabyot, com 1.777 seguidores, disse que prefere disfarçar a gravação com boné ou gorro. Ambos afirmam pedir autorização antes de publicar, mas nem todos os vídeos mostram esse momento. Juan relatou um caso em que uma pessoa pediu a exclusão do conteúdo após vê-lo nas redes.
Direitos de quem é filmado sem autorização
Quem é filmado sem consentimento está amparado por diferentes mecanismos legais. O primeiro passo é reunir provas, como prints do vídeo, link do conteúdo e identificação da conta. “O TikTok e o Instagram têm canais de denúncia para violação de privacidade. Outro caminho é enviar uma notificação extrajudicial e, se necessário, recorrer à Justiça com pedido de indenização por danos morais e materiais, além da remoção do conteúdo”, orienta Ronaldo Lemos.
Dependendo da situação, é possível registrar boletim de ocorrência, especialmente em casos de difamação, assédio, bullying ou stalking. A Constituição garante proteção à intimidade, vida privada, honra e imagem (art. 5º, X). O Código Civil prevê indenização por violação desses direitos (arts. 20 e 21). A LGPD considera a imagem um dado pessoal e exige base legal para seu uso. A Súmula 403 do STJ estabelece que o uso não autorizado de imagem para fins comerciais gera dano moral presumido.
Responsabilidade das empresas
Fabricantes geralmente alegam que não respondem pelo uso indevido do equipamento, mas esse argumento está sendo testado em ações judiciais nos Estados Unidos. “Via de regra, a responsabilidade recai sobre o usuário. No entanto, sob a ótica do Direito do Consumidor, pode haver responsabilidade do fabricante se não houver mecanismos adequados de segurança”, afirma Patrícia Peck. No Brasil, o PL 19/2026 propõe regulamentar o uso de óculos inteligentes e criar o crime de uso para vigilância ilícita.
