O ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, classificou como “lamentável” a postura adotada recentemente pelo atual presidente da Corte, Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho. Durante o discurso de encerramento do 22º Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, Mello Filho afirmou que os juízes trabalhistas se dividem entre “azuis” e “vermelhos”, conforme o grau de ativismo em defesa dos trabalhadores, e se colocou entre os vermelhos.
Reis de Paula critica classificação política de juízes
Em entrevista à VEJA, Reis de Paula defendeu uma ação mais firme do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza a conduta dos magistrados das cortes superiores do país, para evitar manifestações dessa natureza. Segundo ele, é natural que um juiz, como cidadão, tenha visão de mundo e opiniões políticas, mas isso não pode defini-lo como “azul” ou “vermelho”, pois o magistrado deve prezar pelo equilíbrio e pela isenção no exercício de sua função.
“O Conselho Nacional de Justiça deveria cuidar de arranjar instrumentos para que efetivamente um juiz tenha o cuidado não só na sua atuação, mas também em suas manifestações para evitar dar à sociedade a ideia de que a Justiça do Trabalho julga suas questões sob uma visão meramente política”, afirmou.
Impacto na credibilidade da Justiça
O ex-ministro alertou que manifestações de caráter político comprometem a imagem das Cortes. “A gente percebe nas ruas que há um sentimento de descrédito com a Justiça”, adverte. Para ele, o problema só será resolvido com uma ação institucional do CNJ. “O que devemos procurar é reverter isso através de uma conduta mais equilibrada e serena. Acho isso tudo lamentável, mas a forma de combater esse problema não deve ser de maneira individual, mas de forma institucional, sob o comando do CNJ”, completou.
Contexto da declaração de Mello Filho
A fala do presidente do TST gerou controvérsia ao classificar os magistrados por posicionamento político. Enquanto os “azuis” seriam mais conservadores, os “vermelhos” seriam mais progressistas. A declaração ocorreu em um evento voltado à magistratura trabalhista e reacendeu o debate sobre o ativismo judicial no Brasil.
Reis de Paula, que presidiu o TST entre 2014 e 2016, enfatizou que a imparcialidade é um pilar fundamental do Judiciário e que qualquer sinal de partidarismo enfraquece a confiança pública. Ele espera que o CNJ tome medidas concretas para coibir futuras manifestações políticas de magistrados.
