Projeto que criminaliza misoginia gera divisão entre principais pré-candidatos à Presidência
Apesar do discurso unânime contra a violência de gênero, o projeto de lei que criminaliza a misoginia, aprovado pelo Senado Federal no mês passado, revela divergências significativas entre os principais pré-candidatos à Presidência da República. A proposta, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo, recebeu posicionamentos distintos de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (PSD-GO).
Posicionamentos divergentes em ano eleitoral
O presidente Lula, através do Partido dos Trabalhadores, manifestou apoio integral ao projeto proposto pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Em nota oficial, o PT classificou a iniciativa como um avanço fundamental no combate à violência de gênero, destacando a necessidade de articulação com políticas estruturais como educação para igualdade e fortalecimento das redes de proteção.
Contraditoriamente, Lula acumula em sua trajetória declarações consideradas machistas, como quando chamou a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, de "mulherzinha" em abril de 2025, ou quando justificou a nomeação de Gleisi Hoffmann ao ministério por ser "uma mulher bonita" para melhorar relações com o Congresso.
Críticas à definição e à liberdade de expressão
Flávio Bolsonaro, embora tenha votado a favor da aprovação no Senado, defende que o texto precisa de aprimoramentos antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Sua equipe argumenta que a definição de misoginia adotada é ampla e imprecisa, podendo abrir espaço para interpretações excessivas e criminalização de condutas que não configuram ódio real às mulheres.
O senador, que tem buscado se distanciar do histórico de declarações machistas do pai, Jair Bolsonaro, afirmou em protesto na Avenida Paulista: "Imagino a dor dessas famílias que têm uma mulher agredida ou assassinada por um covarde. E a gente não vai mais tolerar isso nesse país".
Romeu Zema posicionou-se contrariamente ao projeto, argumentando que a definição vaga de misoginia representa um risco concreto à liberdade de expressão. O ex-governador mineiro, que em 2020 afirmou que a opressão contra a mulher é "meio que instinto natural do ser humano", defende em contrapartida o aumento de penas para agressores, estupradores e feminicidas.
O que prevê o projeto de lei
O texto aprovado pelo Senado especifica como discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida a uma mulher, de forma que não ocorreria com homens. A pena prevista varia de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aplicada em dobro se o crime for cometido no contexto de violência doméstica e familiar.
A definição legal de misoginia adotada descreve a conduta como aquela que exteriorize ódio ou aversão às mulheres, um ponto que tem gerado controvérsia entre os críticos do projeto.
Próximos passos e ausência de posicionamento
Ronaldo Caiado, único entre os consultados que não se posicionou oficialmente, teve sua equipe alegando estar ainda estruturando a pré-campanha. O ex-governador goiano, no entanto, tem explorado o tema em discursos recentes, afirmando ter "mão firme contra criminosos" e sendo ainda mais rigoroso com agressores de mulheres.
O projeto segue agora para análise e votação na Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer modificações antes de eventual sanção presidencial. O processo ocorre em um contexto eleitoral sensível, com candidatos buscando equilibrar posicionamentos sobre direitos das mulheres com diferentes visões sobre o papel do Estado na regulação de comportamentos sociais.
A polarização em torno do tema reflete debates mais amplos sobre liberdade de expressão, eficácia do sistema penal no combate à violência de gênero e os limites da intervenção estatal em questões culturais profundamente enraizadas na sociedade brasileira.
