Em uma ida rotineira à farmácia popular, José Carlos Moreira de Oliveira, de 68 anos, fez uma descoberta surpreendente: para o governo, ele estava morto. "Quando informei meu CPF e apresentei o cartão do SUS, disseram que no sistema eu constava como falecido", relata o aposentado, morador de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A descoberta
Desde novembro de 2021, José Carlos constava como morto nos registros de um cartório em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. Ele suspeita que o problema tenha origem na perda de sua carteira de identidade em 2006, que pode ter sido usada indevidamente por terceiros. "Na época, tirei a segunda via do RG e a vida seguiu. Ninguém me orientou a fazer um boletim de ocorrência. Agora, brinco que o juiz vai me ressuscitar", conta.
Transtornos e bloqueio de benefícios
Após descobrir o erro, José Carlos procurou órgãos públicos para regularizar sua situação e evitar o cancelamento da aposentadoria. Ele acreditava que o problema estava resolvido, mas em janeiro de 2025 todos os seus benefícios previdenciários foram bloqueados. "Bloqueou aposentadoria, tudo. Fiquei quatro meses sem receber, uma enorme dor de cabeça", afirma.
Com orientação da Receita Federal, o idoso registrou um boletim de ocorrência e buscou ajuda da Defensoria Pública de Minas Gerais, que levou o caso à Justiça. "Pedimos que ele fosse à Polícia Civil para reconhecimento da digital. Propusemos uma ação declaratória de nulidade da certidão de óbito e solicitamos a liberação da aposentadoria durante o processo", explica a defensora Romana Costa Luiz de Almeida. Durante a tramitação, os benefícios foram retomados.
Anulação da certidão
Um laudo papiloscópico confirmou a identidade de José Carlos, comprovando que ele era a mesma pessoa dos documentos oficiais. Com base nas provas e em parecer favorável do Ministério Público, a Justiça julgou a ação procedente e determinou a anulação da certidão de óbito irregular. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia ordenou a comunicação da decisão a órgãos como Receita Federal, INSS e Polícia Civil para atualizar os dados cadastrais, excluir as informações sobre a morte "enganosa" e restabelecer todos os direitos do idoso, incluindo a aposentadoria. O caso foi encaminhado ao Ministério Público para investigar possível uso indevido dos documentos.
"Tenho 15 anos de Defensoria Pública e foi a primeira vez que peguei um caso assim. Não é comum", destaca Romana Costa Luiz de Almeida.
