Imagina só: a Assembleia Legislativa da Paraíba aprova por unanimidade um projeto de lei para reconhecer a icônica Escadaria da Penha, em João Pessoa, como patrimônio cultural imaterial do estado. Uma notícia e tanto, certo? Mas eis que surge um detalhe no mínimo curioso – o texto da lei, aprovado e tudo mais, continha um erro de digitação. Sim, você leu direito.
No artigo 1º, onde deveria estar escrito "Escadaria da Penha", aparecia "Escadaria da Penha". Um mero 'n' a mais, mas o suficiente para gerar um burburinho. A questão que pairava no ar era: isso invalidaria todo o processo?
O peso de uma letra e a força de um símbolo
O deputado João Henrique (PCdoB), autor da proposta, não titubeou. Imediatamente após a descoberta do equívoco – atribuído a um simples erro de digitação durante a redação final do documento –, ele protocolou um pedido de correção. A justificativa era clara e contundente: a essência do bem a ser tombado estava perfeitamente identificada, era de conhecimento público e o erro era meramente formal, não substancial.
E a verdade é que todo mundo sabia muito bem do que se tratava. A Escadaria da Penha não é apenas um conjunto de degraus. É um monumento vivo, uma testemunha silenciosa de séculos de história paraibana. Ela liga a parte baixa da capital à parte alta, mais precisamente ao Largo da Penha, e é um cartão-postal gravado na memória afetiva de cada pessoa que por ali passa.
Um acerto unânime, apesar do deslize
O plenário da ALPB entendeu perfeitamente o espírito da coisa. A correção foi aprovada sem qualquer objeção, mostrando que o que realmente importava era a preservação daquele patrimônio. A vontade política, nesse caso, falou mais alto do que qualquer tecnicismo. Ficou claro que a intenção dos parlamentares sempre foi proteger a escadaria, e não houve qualquer dúvida sobre qual bem estava em jogo.
Esse tipo de situação, convenhamos, mostra como a lei, por vezes, precisa ser interpretada com um olhar humano. O formalismo é importante, sim, mas não pode sufocar o objetivo maior, que é a proteção da nossa cultura e da nossa história.
E assim, a Escadaria da Penha, ou melhor, a Escadaria da Penha, agora está oficialmente resguardada. Seu valor histórico, cultural, arquitetônico e turístico foi finalmente reconhecido pelas vias legais. Um final feliz para uma história que, por um triz, poderia ter virado uma grande confusão burocrática. No fim das contas, o que prevaleceu foi o bom senso. E a cultura agradece.
